A Prefeitura de Novo Hamburgo pretende definir até o final desta semana uma nova área para a construção de 99 moradias destinadas a famílias afetadas pela enchente de 2024 ou que residem em áreas de risco.
A informação foi confirmada nesta terça-feira (8) pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Anderson Bertotti. A busca por uma alternativa ocorre após a retirada, na última quinta-feira (3), do Projeto de Lei nº 51/2025, que tramitava na Câmara de Vereadores e previa o uso de parte de uma área verde no loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos.
Foto: Arquivo/GES-Especial
O projeto previa a construção de 99 unidades habitacionais por meio do programa estadual A Casa é Sua – Calamidade, voltado a pessoas que vivem em áreas de risco. A proposta, no entanto, gerou reação de moradores da região e foi retirada pelo Executivo antes de ir a votação em plenário.
Segundo Bertotti, a preservação ambiental solicitada pela comunidade pesou na decisão. “O município entendeu que é importante manter essa área verde de forma integral, ouvindo o pedido da população”, reforçou. A área alvo da proposta original representa cerca de 69% de um terreno de 33 mil metros quadrados, com infraestrutura básica já disponível, conforme o Executivo.
Apesar da retirada do projeto, o secretário afirmou que o Município segue comprometido com a implantação das moradias. “Estamos buscando áreas alternativas que comportem o número necessário de unidades e permitam a instalação de canteiros de obras. Acreditamos que até o fim da semana já teremos uma nova área definida”, disse.
Questionado sobre quais áreas estão no radar do governo municipal, o secretário afirmou que diversas possibilidades estão sendo analisadas. “Muitas já possuem destinação definida, e outras não contam com a infraestrutura necessária, o que impediria a confirmação de um local neste momento.”
Benefício do programa estadual será mantido
A Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) confirmou que Novo Hamburgo não perderá o acesso ao programa, desde que apresente outra área apta para construção. Ou seja, a retirada de tramitação do projeto não comprometeria a execução do programa habitacional.
“O governo do Estado libera as casas ao município na medida que o município apresenta área com infraestrutura disponível. Ou seja, o município não vai perder as casas, apenas precisamos indicar as áreas para construção o mais breve possível”, explicou Bertotti.
Conforme a Sehab, o projeto prevê a construção de 99 moradias pré-moldadas com 44 metros quadrados, compostas por dois dormitórios, sala e cozinha integradas, banheiro e área de serviço externa.
Tramitação interrompida
O Projeto de Lei nº 51/2025 havia começado a tramitar nas comissões da Câmara na quarta-feira (2). Diante da mobilização de moradores e da complexidade do tema, os vereadores decidiram convocar uma audiência pública para o dia 17 de julho.
No mesmo dia, diretores das pastas de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Novo Hamburgo também prestaram esclarecimentos durante a sessão, destacando que a área inicialmente proposta possuía infraestrutura adequada. Ainda assim, o projeto foi retirado antes de qualquer votação, a pedido do Executivo.