Após o Conselho de Ética (Coética) da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo aprovar, nesta segunda-feira (8), por unanimidade, a recomendação de cassação do mandato da vereadora Professora Luciana Martins (PT) por assédio moral, a parlamentar reafirmou sua inocência e criticou a motivação do processo em entrevista ao jornalista João Paulo Gusmão no programa NH10, da rádio ABC 103.3 FM, na manhã de hoje (9).
O processo, que segue agora para votação em Plenário, foi motivado pela denúncia de duas funcionárias da Procuradoria Especial da Mulher.
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A parlamentar negou todas as acusações e declarou que espera que a cassação não seja aprovada pelo Plenário. “Tenho feito debates importantes para a vida real das pessoas. Isso me coloca em conflitos dentro do Plenário, mas não justifica a forma como este processo foi conduzido”, declarou.
Para ela, o conjunto dos elementos apresentados não sustenta a punição mais grave prevista pelo colegiado. “O que está em discussão aqui não é decoro parlamentar. É um ataque a uma parlamentar e não de uma apuração de decoro parlamentar”, disse afirmando ser “alvo de perseguição política” devido ao seu “mandato combativo e posicionamento como oposição ao governo”.
Questionada sobre a condução do caso, Luciana classificou o processo da Comissão de Ética como “frágil e repleto de irregularidades”. “Há várias nulidades, testemunhas não foram ouvidas e não há qualquer elemento que configure assédio moral”, afirmou.
Falta de elementos, afirma a vereadora
Ela reforça que, até o pedido de deslocamento de setor, jamais recebeu manifestação das funcionárias sobre qualquer desconforto no ambiente de trabalho. “Todas as pessoas ouvidas falam de situações de corredor. Ninguém vivenciou nada diretamente e o ponto mais mencionado é o fato de eu esquecer o nome de uma funcionária, o uso de uma toalha durante um evento e outras situações que descontextualizadas inclusive podem trazer para opinião pública algo que não é real”, apontou.
Em contrapartida, o presidente do Conselho de Ética, Juliano Souto (PL), defendeu a legitimidade do processo e a atuação do Conselho, mas admitiu o peso da decisão. Souto explicou o conceito de assédio moral como “comportamentos repetitivos de grosseria, pressão e humilhação no ambiente de trabalho” e destacou que a comissão atuou de forma legítima, sem viés partidário.
O presidente do Conselho admitiu que julgar um colega é um processo “muito difícil e complicado”. Ele afirmou: “Não é algo que desejamos vivenciar, julgar um colega. Por isso, pretendo me eximir dessa atividade nos próximos três anos”, afirmou.
Relembre o caso
O relatório do vereador Ico Heming (Podemos) foi aprovado por unanimidade -Juliano Souto e Giovani Caju (PP) acompanharam-, pedindo a perda do mandato da vereadora. O parecer de 27 páginas conclui que as colaboradoras foram tratadas com “discriminação e preconceito” devido ao seu nível de instrução e posição funcional.
A cassação é pedida com base no relato de desrespeito, humilhações, menosprezo, violência à integridade psíquica e “claro abuso de poder hierárquico”. O relatório também apontou que a estagiária Mariana teria sofrido abalo psicológico, necessitando de atendimento psiquiátrico, uso de medicamentos e afastamento do trabalho.
A defesa alegou a existência de falhas técnicas e formais no processo, como prazos reduzidos, falhas na coleta de depoimentos e questionamento da composição da Coética (pela presença de líderes do governo), pedindo a nulidade do processo.
Próximo Passos
Com a aprovação unânime do parecer no Conselho de Ética, o caso segue para votação no Plenário da Câmara. A data ainda não foi definida. Caberá aos vereadores decidir se Luciana Martins será absolvida ou terá o mandato cassado por quebra de decoro, necessitando de dez votos favoráveis no Plenário para a cassação.
