Presidente do Senado rebate ministro dos Transportes e esclarece origem dos R$ 100 milhões para obras na BR-116 no RS

Um documento assinado pelo ministro dos Transportes, George Santoro, que colocou em dúvida o anúncio da destinação de R$ 100 milhões para obras na BR-116, entre Estância Velha e Nova Petrópolis, feito na última terça-feira (7), gerou manifestação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), durante sessão desta quarta-feira (8).

Um dia após o encontro com prefeitos e lideranças gaúchas, Alcolumbre utilizou a tribuna do plenário para responder às dúvidas levantadas após a divulgação do ofício do Ministério dos Transportes. [Assista no final] 

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Segundo ele, nunca foi informado que os R$ 100 milhões destinados às obras na BR-116 seriam provenientes de emendas parlamentares. O presidente do Senado afirmou que os recursos foram incluídos no Orçamento da União por meio de um acordo firmado durante a votação da Lei Orçamentária, a partir de uma solicitação apresentada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e acolhida pela liderança do governo no Congresso.

“Não foi de emenda parlamentar individual, não foi de emenda parlamentar de bancada. Foi recurso discricionário, resultado primário 02, conhecido como RP2”, afirmou.

Alcolumbre também criticou a interpretação dada ao ofício do Ministério dos Transportes e afirmou que o documento tratava apenas da inexistência de emendas parlamentares destinadas à obra, e não da previsão dos recursos negociados durante a elaboração do orçamento.

Entenda a polêmica

Em ofício encaminhado ao deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), o ministro dos Transportes afirmou que não há créditos orçamentários de emendas parlamentares destinados às intervenções e que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 também não prevê ação orçamentária específica para esse trecho da rodovia.

O documento foi elaborado quatro dias antes da reunião realizada no gabinete da Presidência do Senado, em Brasília, quando Van Hattem, acompanhado de prefeitos e lideranças da região, anunciou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia garantido a liberação dos recursos para um pacote de 22 intervenções na rodovia.

Sobre o documento, Van Hattem afirmou que o ofício do ministro é “incongruente com o que foi acordado pelo próprio governo” e “equivocado do ponto de vista orçamentário”.

O deputado reforçou que os R$ 100 milhões anunciados não serão provenientes de emendas parlamentares. Também pontuou que o recurso não foi incluído em uma ação exclusiva para esse trecho da BR-116, mas em uma rubrica nacional da rodovia.

Segundo ele, como não havia mais prazo para apresentação de emendas durante a tramitação do Orçamento — uma vez que o assunto foi discutido no último dia da aprovação do Orçamento —, foi construído um acordo político para que os recursos fossem alocados na rubrica nacional da BR-116, com o compromisso de que R$ 100 milhões fossem destinados às intervenções no Rio Grande do Sul.

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