A pressão de sindicatos surtiu efeito, e o Projeto de Lei nº 40/2025, que propõe o fim da obrigatoriedade das portas giratórias com detectores de metais nas agências bancárias de Novo Hamburgo, deverá passar por alterações.
Em reunião realizada nesta quinta-feira (17), o prefeito Gustavo Finck (PP) sugeriu flexibilizar a proposta, atendendo a reivindicações do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região, do Sindicato dos Vigilantes e de parlamentares.
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A proposta, de autoria do governo municipal, deve ser votada nos dias 28 e 30 de julho, após ter recebido dois pedidos de vista na Câmara de Vereadores.
Em nota, o prefeito disse que “a proposta do governo é a desburocratização dos processos, atraindo novos investimentos e garantindo a segurança dos usuários e bancários”. “Nenhuma porta giratória será retirada de bancos que já utilizam o equipamento. Onde houver circulação de moeda corrente as portas estão garantidas. O município respeitará Lei Federal”, informou na tarde desta quinta.
Projeto modifica legislação de segurança vigente desde 2013
O projeto altera a Lei Municipal nº 2.573, de 3 de julho de 2013, que atualmente exige a instalação de portas giratórias com detectores de metais em bancos públicos e privados, casas lotéricas, cooperativas de crédito, entre outros estabelecimentos financeiros.
Com a nova redação, a obrigatoriedade deixaria de valer para agências que utilizem caixas eletrônicos recicladores e tesoureiros digitais, desde que o abastecimento de numerário seja realizado por empresas de transporte de valores e que os funcionários não tenham acesso a dinheiro, senhas ou chaves dos equipamentos.
Emenda deve preservar portas em agências com movimentação financeira
Como alternativa, o Executivo propôs a inclusão de uma emenda que assegure a permanência das portas giratórias com detectores de metais em agências com movimentação financeira, especialmente as que contam com caixas eletrônicos e atendimento ao público.
Uma das sugestões discutidas é estabelecer critérios para distinguir agências bancárias tradicionais — que permaneceriam obrigadas a manter as portas de segurança — de unidades de atendimento ou lojas de convivência, que não realizam operações bancárias e não possuem caixas eletrônicos. Neste caso, essas unidades ficariam isentas da exigência.
Segurança da população e dos trabalhadores é prioridade, dizem sindicatos
“Vamos tentar elaborar uma emenda que satisfaça a segurança dos bancários, a segurança da população e que possibilite esses possíveis novos negócios que o prefeito tenta trazer para a cidade sem prejudicar os bancários e a segurança física da população”, explicou Bruno Louzada, dirigente do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região.
Ao protocolar o projeto na Câmara, o prefeito Gustavo Finck defendeu a proposta como uma forma de modernizar a legislação municipal, tornando Novo Hamburgo mais atrativa para a instalação de novos estabelecimentos financeiros. Segundo ele, a medida conta com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Reunião para definição da emenda será na próxima semana
O texto-base da emenda será formulado em conjunto entre o Executivo, sindicatos e representantes jurídicos das entidades, durante reunião agendada para a próxima terça-feira (22) no Centro Administrativo Leopoldo Petry, em horário a ser confirmado.
“O sindicato insiste na necessidade de manutenção das portas giratórias com detector de metais nas agências bancárias que oferecem autoatendimento e recebem novos clientes”, reforçou Louzada.
Também participaram da reunião os vereadores Enio Brizola (PT) e Daia Hanich (MDB), além dos dirigentes sindicais: Joey de Farias, da Secretaria de Formação, Cultura e Lazer; Everson Gross, da Tesouraria; João Alfredo Ferreira, presidente do Sindicato dos Vigilantes; Henrique Schneider e Julio Kohler, do Jurídico do Sindicato dos Bancários.