A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo adiou por 15 dias a votação do Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Executivo, que propõe a retirada da obrigatoriedade da instalação de portas giratórias com detector de metais em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. A matéria estava prevista para ser votada nesta segunda-feira (23), mas um pedido de vista apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) adiou a análise para o próximo dia 9 de julho.
Foto: Divulgação: Daniele Souza/CMNH
O projeto altera a Lei Municipal nº 2.573, de 3 de julho de 2013, que atualmente exige a instalação de portas giratórias em bancos públicos e privados, lotéricas, cooperativas de crédito, entre outros. Com a nova redação, a exigência deixaria de valer para agências que utilizem caixas eletrônicos recicladores e tesoureiro digital, desde que o abastecimento de numerário seja feito por empresas de transporte de valores e os funcionários não tenham acesso a dinheiro, senhas ou chaves dos equipamentos.
Na justificativa, o prefeito Gustavo Finck (PP) argumenta que o objetivo é modernizar a legislação municipal para tornar a cidade mais atrativa à instalação de novos estabelecimentos financeiros. Segundo ele, a proposta conta com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Bancários criticam projeto e alertam para riscos
Durante a sessão, representantes do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região ocuparam a tribuna para manifestar preocupação com o projeto. Eles criticam, em especial, a possibilidade de retirada das portas giratórias com detector de metais, mesmo nas agências onde não há manuseio direto de dinheiro em espécie.
O dirigente sindical Bruno Louzada afirmou que os riscos à segurança persistem, independentemente do tipo de movimentação financeira. “Movimentamos dinheiro que não é físico, mas digital. O Santander, por exemplo, atende 460 clientes por dia, que entrarão sem passar pelo detector de metais. Sempre que tiram as portas giratórias, os bancos acabam fechando as agências. Como isso atrai novos negócios?”, questionou.
Louzada acrescentou que a mudança fragiliza a segurança de trabalhadores e usuários. “Essa é uma economia que só coloca em risco a população e os bancários”, completou.
Debate será retomado em julho
Everson Gross, também dirigente sindical, reforçou as críticas à proposta. “Não estamos falando de modernização, mas de retrocesso. O projeto só tem a finalidade de retirar os vigilantes das agências”, afirmou.
O presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP), sugeriu que a discussão seja aprofundada na reunião de líderes marcada para o dia 7 de julho, dois dias antes da nova data de votação.