O projeto de lei que propõe a criação do vale-refeição para os 14 vereadores de Novo Hamburgo foi temporariamente retirado de pauta. A decisão foi tomada durante reunião entre representantes do Executivo e do Legislativo na manhã desta segunda-feira (9).
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Foto: Joceline Silveira/GES-Especial
Conforme a Prefeitura, a definição ocorreu de forma conjunta entre Executivo e vereadores da base. O projeto de lei nº 4/2026, com proposta de oferecer R$ 1.020,77 ao vale-refeição a cada parlamentar, tramitava em regime de urgência e havia avançado em primeiro turno na última quarta (4). O segundo turno ocorreria na tarde desta segunda, mas, com a decisão desta manhã, deve voltar à pauta apenas em maio.
No domingo (8), em entrevista ao ABCmais, o prefeito Gustavo Finck (PP) afirmou que não vetaria a proposta. “Temos que entender que a harmonia entre os poderes não pode ter interferências de ambas as partes e que a Câmara tem recursos destinados para gestão própria”, pontuou, ao afirmar que a decisão é exclusiva do Legislativo e não “sofrerá interferência do Executivo”.
Nesta segunda, após reunião, a administração municipal informou que “a decisão não decorre de solicitação exclusiva do Executivo, mas de um entendimento comum a partir da análise da atual situação financeira do Município e da necessidade de construir uma proposta mais ampla, responsável e equilibrada”.
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Sendo assim, ficou acordado que a iniciativa será reformulada e reapresentada em maio, contemplando todos os servidores municipais, tanto do executivo quanto do legislativo.
“Acredito que nossa conversa foi muito produtiva e que trará bons frutos para a comunidade e também os servidores públicos, que serão atendidos com esforços coletivos do executivo e legislativo. Agradeço o entendimento da Câmara de Vereadores para passarmos por esse momento de instabilidade financeira no município e logo já iniciaremos as entregas programadas para a comunidade. Vem muita coisa boa aí”, disse o prefeito.