A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul promoveu, nesta segunda-feira (13), o seminário “Proteção contra Enchentes e Retomada Econômica da Região do Vale do Sinos“.
ENTRE NO NOSSO CANAL NO WHATSAPP
Foto: Paola Altneter/GES-Especial
No encontro, deputados, autoridades e representantes de entidades debateram os impactos que as enchentes de 2024 ainda provocam na região, os desafios da reconstrução da infraestrutura e da retomada econômica e as estratégias para fortalecer o desenvolvimento do Vale do Sinos.
De acordo com o secretário extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Ramon de Jesus, ao todo, o Estado recebeu R$ 112 bilhões para as obras de reconstrução e recuperação da região metropolitana. “Foram R$ 6,5 bilhões para a recuperação dos diques e construção de diques na região metropolitana, fundo que hoje está em torno de R$ 7,6 bilhões”, diz.
O Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), criado para gerir os recursos financeiros destinados à reconstrução e resiliência das regiões afetadas pelas cheias, vai somar cerca de R$ 24 bilhões, segundo o secretário. Porém, a burocracia para acesso aos recursos foi um dos pontos de crítica levantados pelos deputados.
Em relação à Compra Assistida, 13.841 unidades habitacionais foram entregues no Estado e outras 13 mil estão sendo construídas por meio de empreendimentos, conforme Ramon de Jesus. No Vale dos Sinos, 6.702 residências foram aprovadas, 2.499 foram entregues e 4.709 foram contratadas. Em Novo Hamburgo, 542 foram aprovadas, 212 entregues e 600 contratadas.
Diques
O deputado federal e relator da Comissão, Pompeo de Mattos (PDT-RS), relembrou episódios climáticos recentes e os desafios para evoluir no cenário de proteção contra as cheias. “Nós enfrentamos uma enchente em 2023 e parece que não aprendemos”, diz.
O deputado menciona que, entre 2023 e 2024, praticamente nenhuma obra foi realizada. “Agora estamos em 2026, no prenúncio de uma nova enchente, e foi feito muito pouco no sentido de mitigar e de proteger as nossas cidades, economia, empresas e casas”, afirma.
CONFIRA: Tudo Fácil em Novo Hamburgo: Agência vai acelerar a emissão da nova carteira de identidade
Elencado como fundamental no processo de proteção das regiões, Mattos citou a situação dos diques durante o seminário. “Não tem dique no Vale do Taquari e no Vale do Caí. Os diques do Vale dos Sinos, bem aquém, tanto é que o dique de Novo Hamburgo e São Leopoldo precisam ser melhorados. O dique de Canoas, em parte, está andando. Em parte, está sendo só projetado. O dique de Eldorado nem saiu do papel. O dique que protege o Aeroporto Salgado Filho não foi feito e, se essa nova enchente, que se prenuncia ainda para este ano, chegar nos moldes que se prevê, nós vamos perder o aeroporto. Isso significa um prejuízo de mais de R$1 bilhão”, relata. “Nós estamos perdendo para a ‘burocracia’. Errar é humano, mas permanecer no erro é burrice. E o pior: não falta dinheiro, falta projeto”, completa.
Economia
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) declara que o primeiro ponto da reconstrução e retomada econômica é garantir que o que aconteceu não se repita. “Para isso, nós precisamos de obras, porque um investimento só é feito em um município quando o empreendedor que vem trazer um investimento novo ou aquele que está ampliando ou recuperando o seu sabe que não vai perder tudo da noite para o dia”, diz.
A burocracia se torna o principal entrave neste cenário, conforme van Hattem. “É muito importante a gente focar nas obras que estão faltando, o dinheiro que deveria vir e os prazos que são muito longos. Já tem dinheiro em caixa para fazer as obras. A gente entende que tem prazo para aprovação de projeto, mas três anos é demais”, afirma, referindo-se a projetos de proteção às enchentes de Novo Hamburgo e Eldorado do Sul.
O deputado afirmou que a Comissão vai atuar para reduzir os prazos e acelerar as obras de proteção contra as cheias. Além disso, a falta de representantes do Governo do Estado também foi alvo de críticas dos deputados.
Encaminhamentos
O encontro da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul em Novo Hamburgo não é o primeiro. O seminário visa debater e acompanhar o cenário de reconstrução do Estado.
De acordo com o deputado estadual Felipe Camozzato (Novo), nas reuniões são realizados diagnósticos, acompanhamento dos cronogramas e enumeração das prioridades para a região, de acordo com os prefeitos e lideranças.
“Hoje nós vimos que, em relação a Novo Hamburgo, há sim uma demanda para que o Estado possa olhar com mais atenção para os projetos, que não foram feitos por parte do Estado, mas sim do município. Que a gente possa acelerar essas obras, assim como na região do Vale dos Sinos, porque isso também é demanda de outros municípios. Algumas semanas atrás, em Eldorado do Sul, nós vimos a Prefeitura conseguindo, após o seminário, mexer nos prazos junto à Secretaria de Reconstrução e reduzir de maneira significativa os prazos de projeto e execução, e queremos colocar essa mesma pressão a partir desta reunião “, sustenta.
Estratégias em Novo Hamburgo
De acordo com o prefeito Gustavo Finck (PP), o município não esperou até 2029 — prazo do governo do Estado para apresentação dos projetos — e mostrou a proposta no primeiro semestre deste ano. “Um projeto bem ampliado de toda a contenção de cheias do município de Novo Hamburgo, desde a divisa de Campo Bom até São Leopoldo, orçado em torno de R$ 800 milhões, solicitando recursos [para] que a gente consiga ter esse projeto executivo”, esclarece. “A gente pede a celeridade desses projetos, porque a gente não pode esperar 2029 para ter os projetos e 2032 para ter as obras”, afirma.
A proposta em questão contempla o alteamento do dique da Santo Afonso com a nova cota de coroamento (10 metros), estruturação de um dique novo de Campo Bom até a Vila Kroeff, que será interligado ao dique já existente, e construção de seis casas de bombas, de acordo com o prefeito.
Veja o vídeo
