Quem passou recentemente pela Estrada do Horto, em Sapucaia do Sul, na região próxima ao Portão 5 da Unisinos, foi pego de surpresa com a clareira aberta em meio da Reserva Florestal Padre Balduíno Rambo.
No local, ocorrem trabalhos de supressão de árvores, ação autorizada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), via licenciamento ambiental. O que será feito na localidade, no entanto, segue uma incógnita. A Fepam e a prefeitura não têm conhecimento do que será feito na área.
Árvores são derrubadas em área do Horto Florestal
Eduardo Zanotti/Especial
Árvores são derrubadas em área do Horto Florestal
Eduardo Zanotti/Especial
Árvores são derrubadas em área do Horto Florestal
Eduardo Zanotti/Especial
Árvores são derrubadas em área do Horto Florestal
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Conforme a Fepam, a supressão de vegetação em área de até 17 hectares, para uso alternativo do solo, dentro de um empreendimento com área total de 34 hectares. A autorização, conforme a entidade, está em nome de um empreendedor responsável pelo processo ambiental apresentado junto à fundação.
Em nota, a Fepam informou que, como condicionantes e compensação ambiental, o empreendedor tem até 90 dias após a supressão para solicitar a aprovação de projeto de Reposição Florestal Obrigatório (RFO). O empreendedor deverá, ainda, apresentar relatório técnico pós-corte, no prazo de até 90 dias após o manejo da vegetação, contendo memorial fotográfico atualizado, data de início e data de fim do manejo da vegetação, dados volumétricos e destino do produto florestal.
A entidade esclarece que, por se tratar de espécie exótica, eucaliptos não precisam de licenciamento ambiental para podas ou supressões. Neste caso específico a licença ambiental foi necessária, pois havia vegetação nativa crescendo sob os eucaliptos. Mesmo sendo uma regeneração inicial, a legislação ambiental prevê avaliação e autorização para intervenções nessa vegetação.
A Fepam reforçou na nota, que informações sobre a finalidade futura da área não estão vinculadas ao escopo do processo de licenciamento ambiental.
Prefeitura diz que acompanha o caso
Em nota publicada nas redes sociais, a prefeitura de Sapucaia do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informou que acompanha com atenção as informações relacionadas à supressão vegetal ocorrida na área.
Destacou que os processos relacionados à silvicultura e à extração de madeira possuem competência de licenciamento na esfera estadual, não sendo atribuição do município o licenciamento ambiental deste tipo de atividade. Da mesma forma, a emissão de viabilidade urbanística municipal não se apresenta como requisito para a retirada da vegetação quando o objetivo do empreendimento é a atividade de silvicultura e colheita florestal.
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Na nota, a administração municipal reforçou que há dúvidas quanto à titularidade da área objeto do licenciamento, especialmente em razão do atendimento historicamente difundido entre a comunidade local e até mesmo entre órgãos públicos de que a área integraria patrimônio vinculado à antiga Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul e estaria inserida no contexto da Reserva Florestal Padre Balduíno Rambo.
Conforme a prefeitura, a administração municipal buscará esclarecimentos junto ao Estado acerca do processo de licenciamento, da regularidade documental apresentada e da titularidade da área envolvida.
Foto: Arte Alan Machado/GES
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Meio Ambiente encaminha denúncia ao Ministério Público
Na noite desta segunda-feira (18), a prefeitura de Sapucaia do Sul encaminhou nota informando que “o Município de Sapucaia do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, encaminhou ofício ao presidente da Fepam, questionando a emissão da autorização para supressão vegetal na área do Horto Florestal, tendo em vista os indícios de que a área pertence ao Estado, bem como as inconsistências identificadas no processo administrativo que fundamentou a referida autorização”, diz a nota.
“Além disso, o Município, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reuniu e formalizou os fatos apurados até o presente momento, encaminhando denúncia ao Ministério Público, para adoção das medidas cabíveis, inclusive judiciais, visando à suspensão ou cassação da autorização emitida”, segue.
“O Município e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente seguem acompanhando o caso e adotando todas as providências necessárias em defesa do interesse público, da legalidade e da preservação ambiental”, finaliza a nota.