NA ESTRADA DO HORTO
Corte de árvores em área da Reserva Florestal chama a atenção e causa polêmica no Vale do Sinos
Entenda caso e motivo para Meio Ambiente ter encaminhado denúncia ao Ministério Público
Olá,
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Saiba tudo sobre LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Entenda caso e motivo para Meio Ambiente ter encaminhado denúncia ao Ministério Público
Inquérito civil apurou irregularidades no licenciamento ambiental, que incluiu a supressão de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
Parlamentares apreciaram ainda 28 destaques apresentados pelo PT e PSOL, como forma de tentar manter os vetos presidenciais
Com a derrubada dos vetos, fica criado um regime específico de responsabilidade dessas instituições quando financiarem atividades que dependem de...
Secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, disse que serão vetados 63 dispositivos no projeto de lei do licenciamento ambiental, em...
Após a aprovação no Congresso Nacional, o projeto de lei é encaminhado à Presidência da República, que tem o prazo...
A matéria, que nasceu na Câmara em 2004, já havia sido aprovada pelo Senado e foi encaminhada para sanção presidencial...
Ciclo de palestras será realizado nos dias 20 e 21 de novembro, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental
Informação é do senador Luis Carlos Heinze (PP), que teve reunião sobre o assunto em Brasília nesta quarta-feira
Só em São Leopoldo, foram 509 licenças ambientais emitidas no ano passado, 32% a mais do que em 2020
Ato administrativo regulamenta processos multifamiliares que não necessitam de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)