Um total de R$ 64 milhões: esse é o valor que as cidades de Novo Hamburgo, São Leopoldo e Canoas podem mobilizar com o Imposto de Renda (IR) Solidário se todos os contribuintes aptos aderissem à iniciativa neste ano. O potencial de arrecadação de Canoas é de R$ 31 milhões, de Novo Hamburgo é de quase R$ 17 milhões e de São Leopoldo de R$ 16 milhões, de acordo com a Superintendência Regional da Receita Federal da 10ª Região Fiscal (SRRF10). No ano passado, a arrecadação nestas cidades foi de R$ 2,5 milhões.
O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) teve início no dia 23 de março e segue até 29 de maio. Os contribuintes que enviarem a declaração com opção pela tributação por deduções legais, também chamada de modelo completo, podem destinar até 6% do IR devido a fundos sociais, sem qualquer custo adicional. Já Pessoas Jurídicas (PJ) tributadas pelo lucro real podem destinar até 1% do imposto devido ao Fundo da Criança e do Adolescente (FDCA).
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Foto: Paola Altneter/GES-Especial
“Ao terminar de preencher a declaração, o contribuinte deve ir até a aba ‘Doações Diretamente na Declaração’, clicar em Novo e escolher para qual fundo quer fazer a destinação. O valor disponível para doação aparece na tela – o valor mínimo são R$ 10. O contribuinte deve então escolher o valor, imprimir o Darf e pagá-lo até o dia 29 de maio”, explica a superintendência, em nota. Dessa forma, todo e qualquer pagamento realizado após essa data não será aceito.
Segundo a Receita Federal, até 3% do imposto devido pode ser destinado para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e até 3% para os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI). “O valor doado entra no cálculo do imposto. Para quem tinha valores a pagar, ele reduz o valor a pagar e pode até mesmo fazer com que o contribuinte venha a ter restituição a receber. Para quem já tinha restituição, ele aumenta a restituição”, detalha a Receita.
Doações auxiliam no custeio de instituições em Novo Hamburgo
Uma das instituições beneficiadas em Novo Hamburgo é o Lar São Vicente de Paula. De acordo com a tesoureira, Pamela de Campos, o gasto mensal da entidade é de cerca de R$ 200 mil.
“Os valores do IR, nos últimos anos, têm nos ajudado a manter esse custo, além de prover mais qualidade de vida para os residentes, com fisioterapia, educação física. Além disso, alimentos proteicos, como leite, carne e ovos são garantidos aos residentes, garantindo mais saúde nessa etapa da vida”, relata.
Outra entidade que é positivamente impactada é o Instituto Joanna de Ângelis. Conforme a diretoria da instituição, a doação tem sido uma receita fundamental, contribuindo na sustentabilidade financeira do projeto, mais precisamente no pagamento das educadoras sociais, das profissionais da limpeza e das cozinheiras.
São Leopoldo pode ajudar 26 entidades
Em São Leopoldo, são seis entidades aptas a receber os recursos pelo Fundo do Idoso e 20 por meio do Fundo da Criança e do Adolescente.
“Ao destinar parte do seu IR aos Fundos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa, o contribuinte transforma um valor que já seria pago em esperança, proteção e oportunidades para quem mais precisa”, afirma a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Patrícia Giacomini.
As entidades aptas a receber pelo Fundo do Idoso são: Associação Leopoldense de Deficientes, Unisinos – Pró Maior, Associação de Lúpus, Residencial Kairós, Centro Medianeira e Associação Artecultura para Paz Isaura Maia.
Para o FDCA são as associações Artecultura para Paz, Nossa Senhora Auxiliadora, Ellen Rosa, Meninos e Meninas de Progresso, Apae, de Portadores de Lúpus, de Portadores de Necessidades Especiais e Educacionais, Mantenedora Pandorga; Associação para o Projeto – Apramor e Associação Vida Nova; além do Centro Medianeira, Círculo Operário Leopoldense, Fundação de Assistência à Criança e ao Adolescente, Grupo Missionário SOS Criança, Missionárias de Cristo Ressuscitado, Programa de Apoio a Meninos e Meninas, Unisinos; e institutos Educacional Espírita, Lenon Joel Pela Paz e Nossa Senhora do Sim – Centro Comunitário de Educação Infantil Talita Khum.
Restaurante Popular em Canoas foi custeado com recursos do IR
Em Canoas, a destinação do Imposto Renda contribuiu para a abertura do Restaurante Popular no bairro Mathias Velho em dezembro de 2025. O espaço teve o investimento de R$ 100 mil com participação do Conselho Municipal do Idoso e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ambos os colegiados fazem a gestão dos fundos que recebem a destinação do IR.
O restaurante serve cerca de 200 refeições por dia, de segunda-feira a sábado. A população em situação de vulnerabilidade social, inscrita no CadÚnico, é o público da iniciativa. Ainda na alimentação, os recursos destinados ao município também são usados na aquisição e entrega de cestas básicas.
Segundo a Prefeitura de Canoas, os valores arrecadados ainda ajudam organizações sociais atingidas pela enchente de maio de 2024 e projetos de prevenção e proteção de direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas. “Um pequeno gesto que mantém recursos na cidade e gera impacto real na vida de muita gente”, destaca em nota.
*Colaboraram: Eduardo Zanotti e Nicole Goulart
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