A etapa final para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem se tornado um obstáculo para alunos e instrutores de trânsito no interior do Estado. Relatos de profissionais autônomos e candidatos apontam dificuldades para agendar provas práticas, além de exigências adicionais para realização dos exames.
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Instrutor de trânsito há mais de uma década, Nikolas Soares Camilo decidiu, há cerca de quatro meses, atuar de forma autônoma após ser desligado de um Centro de Formação de Condutores (CFC). Para isso, investiu mais de R$ 80 mil na aquisição e adaptação de um veículo, conforme as exigências legais. Hoje, afirma ter agenda cheia e boa procura por alunos, mas enfrenta entraves na etapa final do processo.
“Não estou conseguindo examinador para realizar as provas no meu veículo, como prevê a legislação federal. Se essa possibilidade não existisse, eu não teria feito esse investimento”, relata. Segundo ele, enquanto cidades como Novo Hamburgo, Porto Alegre e Santa Maria já contam com esse tipo de atendimento, em Sapiranga não há vagas abertas, mesmo com aulas sendo realizadas regularmente ao longo da semana.
A dificuldade impacta diretamente os alunos. “As aulas são filmadas, registradas e vinculadas ao sistema do DetranRS. Quando chega o momento da prova, eles não conseguem avançar”, afirma. Além disso, o deslocamento para outras cidades é apontado como um problema. “Os alunos treinam em Sapiranga e não conhecem os locais de prova em outros municípios, o que torna inviável esse deslocamento. Por óbvio, eles não possuem CNH, então precisam de carona para outra cidade”
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
Relatos se repetem na região
A situação não é isolada. O instrutor autônomo Adriano Miranda, de Campo Bom, relata cenário semelhante, embora com alguma alternativa em cidades maiores.
“Hoje, a maior parte dos meus alunos é de Novo Hamburgo. Estou conseguindo agendar provas apenas lá. Em cidades menores, com menor demanda, ainda não há vagas abertas para esse tipo de atendimento”, afirma. Segundo ele, a falta de vagas já é uma realidade nos CFCs, mas acaba sendo mais evidente para instrutores autônomos. Nesta sexta-feira (24) vou tenho quatro ou cinco alunos que farão provas em Novo Hamburgo”, acrescenta.
Dificuldades e custos extras
Entre os alunos, as queixas envolvem tanto a indisponibilidade de datas quanto a exigência de novas aulas para liberação da prova.
Jéssica Candoso, 36 anos, realizou aulas com Camilo e tentou agendar o exame pelo sistema, sem sucesso. “Fui no CFC e me disseram que não tem como marcar, a menos que eu faça aulas com eles. Mesmo assim, só para o mês que vem”, relata. Ela afirma que precisou marcar uma aula e aguardar semanas para conseguir uma data. “É um absurdo, porque eu já tinha feito aulas antes.”
Situação semelhante foi relatada por Otávio Camilotti, 24 anos. “Estão exigindo que eu faça mais duas aulas para marcar a prova. No contrato que assinei, não consta essa obrigação”, afirma. Segundo ele, o processo está parado enquanto não aceita a exigência.
Já Eduardo Henrique Machado de Lima, 19, afirma ter recebido a orientação de que o agendamento da prova seria responsabilidade do instrutor autônomo. “Disseram que, se eu quiser fazer a prova com o CFC, é exigido no mínimo duas aulas práticas”, conta.
Exigências são questionadas
De acordo com os relatos, não há clareza sobre a obrigatoriedade dessas aulas adicionais. Instrutores afirmam que os alunos já cumprem a carga horária mínima exigida, com registro no sistema oficial.
“Não há, até o momento, nenhum documento que obrigue o aluno a refazer aulas nessas condições”, afirma Nikolas Camilo. Diante da situação, alguns candidatos têm registrado denúncias junto ao Procon.
Como funciona a marcação das provas práticas no RS
No Rio Grande do Sul, o agendamento das provas práticas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) segue regras definidas pelo DetranRS e varia conforme a forma de formação do candidato.
Conforme o site do DetranRS, nos casos em que o aluno realiza as aulas em um Centro de Formação de Condutores (CFC), a própria instituição é responsável por fazer o agendamento da prova prática no sistema do Detran. Já quando a formação ocorre com instrutor autônomo credenciado, o agendamento é feito diretamente pelo candidato, por meio da Central de Serviços do DetranRS, onde são disponibilizadas as datas, horários e locais conforme a oferta existente.
A realização dos exames depende da abertura de vagas por parte do Detran, que organiza a distribuição das bancas examinadoras conforme critérios operacionais e de demanda. Essas bancas não estão fixas em todos os municípios de forma permanente, podendo ser concentradas em cidades-polo ou na Região Metropolitana, a depender da estrutura de atendimento.
No caso dos instrutores autônomos, o veículo utilizado na prova pode ser o próprio carro do instrutor ou do candidato, desde que devidamente registrado no momento do agendamento e apto para a realização do exame.
Na prática, a disponibilidade de vagas e a definição dos locais de prova dependem da organização do sistema estadual, o que pode resultar em variações na oferta entre diferentes municípios e períodos do ano.
Oferta existe, mas concentrada em cidades maiores
Em resposta à reportagem, o DetranRS afirma que não há restrição na oferta de provas práticas para alunos de instrutores autônomos e que o serviço passou a ser disponibilizado neste mês também em municípios do interior.
Segundo o órgão, na primeira quinzena de abril foram abertas agendas em cidades como Alegrete, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Osório, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul e Santo Ângelo, com novas datas previstas nas próximas semanas.
No entanto, as localidades citadas são, em sua maioria, cidades-polo regionais ou de maior porte. Municípios menores, como Sapiranga, Campo Bom, entre outros, onde estão parte dos relatos ouvidos pela reportagem, ainda não aparecem na lista de locais com aplicação de exames para alunos de instrutores autônomos.
O próprio Detran reconhece que a abertura de vagas nesses municípios depende do comportamento da demanda. “É feito um monitoramento das aulas registradas pelos instrutores autônomos e é permanentemente avaliada a abertura de agendas em municípios menores”, informou.
A autarquia também destaca que, por critérios de eficiência, a tendência é concentrar os atendimentos em centros com maior volume de candidatos. “Considerando o princípio da eficiência, entendemos como mais adequado o atendimento em centros maiores e com maior demanda concentrada. A pulverização logística de examinadores de trânsito para atender demandas diminutas, como uma ou duas pessoas por cidade, encareceria significativamente o custo de aplicação das provas”, diz a nota.
Adaptação à nova realidade
O órgão também destaca que, por critérios de eficiência, a tendência é concentrar os atendimentos em centros com maior volume de candidatos, evitando o deslocamento de examinadores para atender demandas reduzidas. “O que existe é uma estrutura de prestação de serviço já consolidada há quase 30 anos, por meio dos Centros de Formação de Condutores, que ainda atende a maior parte dos candidatos à habilitação no RS”, aponta
O DetranRS também afirma que, como a legislação mudou recentemente, o órgão vem buscando se adaptar à nova realidade para atender da melhor forma os alunos que optam pela modalidade autônoma. “As soluções vêm sendo testadas e aperfeiçoadas. Estamos observando o comportamento da demanda. O DetranRS acompanha o registro de aulas pelos instrutores autônomos cadastrados no RS. Hoje são 273 profissionais.”
O DetranRS lembra que, quando o aluno opta por realizar a parte prática com instrutor autônomo, é ele que agenda seu exame de direção diretamente com o DetranRS. Não é o instrutor. Mais informações no site detran.rs.gov.br/habilitacao-cnh/servicos/3115
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