Uma operação realizada no entorno da Catedral de Pedra, em Canela, para combater o comércio irregular, ganhou contornos nacionais. Na segunda-feira, dia 25, 56 agentes públicos, entre servidores da prefeitura e policiais da Brigada Militar e da Polícia Civil, atuaram para remover bancas de produtos industrializados que eram vendidos por indígenas. A Prefeitura de Canela afirma que 100% dos produtos recolhidos são sem procedência.
FISCALIZAÇÃO: Canela realiza nova operação para coibir comércio irregular no entorno da Catedral de Pedra
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
Na ação, um indígena chegou a ser preso, por tentar resistir. Ele é da etnia Kaingang, de Farroupilha. Conforme registro da ocorrência, ele investiu contra policiais, os desacatou e proferiu palavras injuriosas contra a guarnição. Imagens da abordagem circularam nas redes sociais – compartilhadas por políticos e entidades de classe -, mostrando o momento em que seis brigadianos, incluindo o Batalhão de Choque, imobilizam o indígena.
O delegado de Canela, Vladimir Medeiros, declara que um inquérito policial foi aberto e que o homem foi ouvido e liberado. Já a Brigada Militar reforça que a prisão foi realizada “dentro dos parâmetros legais, sem registro de lesões”.
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Sul emitiu uma nota de repúdio, acentuando que a ação foi “violenta e racista” e que os povos originários “seguem sendo reprimidos e enxotados de um lugar para outro”. A família do indígena informou à reportagem que ele não quer se manifestar sobre o episódio neste momento, pois está psicologicamente abalado.
VÍDEO: PMs são filmados em abordagem a indígena durante operação em Canela
Legalidade
Foto: fotos Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
Indígenas ocupam o entorno da Catedral de Pedra há, pelo menos, dez anos. Ao longo desse período, cada vez mais bancas foram sendo instaladas no local, com a venda de mantas, cachecóis e luvas, além de brinquedos. As estruturas, 18 no total, eram montadas em cima do passeio público.
Com um número reduzido de itens de artesanato indígena – ou até a falta total deles – o poder público começou a atuar para coibir essa venda irregular. Outras apreensões foram realizadas ao longo dos últimos anos.
O secretário de Fiscalização, Adriel Buss, pondera que a operação desta semana ocorreu “dentro da legalidade e legitimidade”. Ainda, que a prisão do indígena foi um fato isolado. Contudo, ele é contundente ao ressaltar que a prefeitura não permitirá uma nova ocupação da área, principalmente devido aos produtos comercializados.
NA ETA II: Nova estação de tratamento de água para abastecer Gramado e Canela entra em operação neste mês
“Nos causou até uma surpresa, pois 100% dos materiais eram de marcas estrangeiras e nada teve a comprovação de origem, o que pode ser caracterizado como descaminho. Não tinha nenhum item nacional e nada de artesanato indígena”, declara Adriel, reforçando que possíveis crimes serão apurados pelas autoridades competentes.
Ações irregulares
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
A prefeitura assegura que possui base legal para a operação e que todos os documentos e processos são acompanhados pelo Judiciário e pelo Ministério Público. Adriel comenta que os indígenas tinham sido notificados para que deixassem a área. Isso ocorreu há um mês.
O secretário cita que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Polícia Federal haviam sido comunicados sobre a operação. “A Polícia Federal nos respondeu com um ofício dizendo que, após a análise, não via nenhum tipo de competência da Polícia Federal, porque versava exclusivamente sobre os interesses do comércio irregular no município de Canela e que não tinha nenhuma questão indígena”, diz Adriel.
DESTAQUE DA REGIÃO: “Muito feliz de ter participado”, diz chef de Canela que foi finalista em reality show da Globo
“Nós deixamos muito claro para a Funai, Polícia Federal e para o Ministério Público Federal que não se trata de uma atuação em direito indígena. São ações irregulares que são cometidas por indígenas”, complementa.
Ao todo, 36 sacos de mercadorias foram apreendidos e os itens serão analisados pela Receita Federal. As comunidades que ocupavam o entorno da igreja matriz são de Caxias do Sul, Farroupilha, Bento Gonçalves e Iraí.
PROIBIÇÃO HÁ QUASE 80 ANOS: Com projeto ainda em pauta no Senado, empresários procuram Gramado e planejam construções de cassinos na cidade
“Usando até o contexto que já nos foi falado em reuniões, quando o indígena se insere no contexto do comércio dos homens brancos, ele deve respeitar as leis dos homens brancos”, referência o secretário.
Veículos foram autuados
Na operação, a Secretaria de Trânsito também aplicou multas aos veículos dos indígenas, por irregularidades no licenciamento. Dois carros foram removidos e mais cinco autuados e liberados. Outro ponto foi a autuação por ocupação irregular do passeio público. “Se houver alguma nova intervenção, nós estamos preparados, articulados e acordados com os órgãos competentes. Vamos agir de imediato para que seja garantida a ordem e seja cumprida a lei”, assegura Adriel.
Contraproposta dos indígenas
Na tarde da segunda-feira, indígenas fizeram uma contraproposta ao Executivo, solicitando que eles continuem na lateral da igreja e com possibilidade de vender 80% de produtos manufaturados e 20% de artesanato.
FESTIVAL DE CINEMA: Curta-metragem produzido por mulheres indígenas de Canela ganha prêmio estadual
“Nós não concordaremos com isso. Todo aquele espaço público passará por uma revitalização, com melhorias nas calçadas, pintura dos vasos e novas plantas ornamentais”, adianta Adriel.
Além disso, o secretário pontua que o poder público precisa tratar a todos com isonomia. Por isso, não deve seguir com a ideia da antiga administração, que buscava um acordo com os grupos e havia a possibilidade de construir casinhas para os indígenas na Praça João Corrêa. “Se a gente construir uma loja e entregar sem o uso oneroso do espaço público para uma pessoa que seja, teremos que fazer isso para todos os habitantes de Canela”, reitera
Valorização da cultura
O diretor de fiscalização da prefeitura, Márcio Sauer Dias, declara que existem projetos para valorização da cultura indígena em Canela. Atualmente, há três grupos que residem na cidade, um Kaingang e dois guaranis – que não atuam no entorno da igreja. “Nós queremos valorizar a cultura e estamos realizando projetos com a Secretaria da Cultura. A comunidade Kaingang faz a venda de artesanato nos nossos eventos, como na Festa Colonial”, sublinha.
CULTURA: Kaingangs de Canela querem manter a tradição e preservar a história indígena na região
Para Márcio, apesar de haver povos originários envolvidos, as operações realizadas tratam apenas de um comércio irregular. “O comércio indígena de produtos artesanais é definido pela Constituição como patrimônio nacional e pode ser exposto e vendido. O que acontece é que hoje eles estão totalmente irregulares, porque só vendem produtos industrializados”, complementa.
A área de toda a praça da matriz está incluída em uma lei municipal, que proíbe a venda de produtos por ambulantes. “O comércio do artesanato poderá ser viabilizado, dentro dos ditames da Constituição, mas de uma maneira também que respeite a organização e a autotutela do município de Canela”, enfatiza o secretário Adriel.
Queda no número de reclamações
A prefeitura ressalta que, no início deste ano, um levantamento mapeou em torno de 150 pessoas que atuavam no entorno da igreja e ao longo da Rua Felisberto Soares, com vendas ou abordagens irregulares.
Após a aprovação de uma lei para restringir esse tipo de ação, em maio, o setor de fiscalização diz que o número caiu para cerca de dez. Quando uma pessoa é flagrada, recebe multa e, caso haja algum material de divulgação, a empresa também é autuada. Os valores partem de R$ 18 mil, aumentando em caso de reincidência. Em casos mais extremos, há a cassação do alvará – o que aconteceu com dois restaurantes.
“Está insuportável passear em Gramado”: Prefeitura quer endurecer regras sobre abordagens na cidade
Márcio pondera que o trabalho das equipes de fiscalização utiliza também o serviço de câmeras de monitoramento da cidade.
ABORDAGENS: Após polêmica das divulgações “insuportáveis”, rede gigante de hotéis toma decisão; entenda
“Nós recebíamos por mês 200 reclamações formais sobre as abordagens a turistas. Nos últimos meses, não temos nenhuma. Sempre teremos pessoas insistindo em cometer irregularidades, mas o poder público não pode abrir as portas e deixar que isso aconteça. Estamos constantemente atuando e vamos continuar. Não é que nós não queremos os empreendedores em Canela, nós queremos é que todas as pessoas que atuem aqui respeitem a legislação e o direito alheio”, finaliza Adriel.
Assista ao vídeo
