O governo do Rio Grande do Sul autorizou na quinta-feira (9) o repasse de recursos para 138 municípios gaúchos com o objetivo de fortalecer as estruturas municipais de Proteção e Defesa Civil diante da possibilidade de ocorrência de um novo episódio do fenômeno El Niño. Na região, 23 cidades serão contempladas com valores que variam entre R$ 200 mil e R$ 300 mil.
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Foto: Paola Altneter/GES-Especial
Os recursos serão transferidos por meio da modalidade Fundo a Fundo, diretamente aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs), permitindo que as prefeituras invistam na estruturação das equipes, aquisição de equipamentos, melhoria da capacidade operacional e outras ações voltadas à prevenção, preparação e resposta a desastres naturais.
Ao todo, o Estado autorizou o repasse de R$ 32,3 milhões nesta etapa do programa. Conforme o governo gaúcho, a iniciativa busca ampliar a capacidade de resposta dos municípios diante de eventos climáticos extremos, fortalecendo a atuação das Defesas Civis locais antes do período de maior risco.
Prepara RS
A liberação dos recursos representa uma nova etapa do Prepara RS, programa lançado pelo governo do Estado para preparar os municípios gaúchos para os possíveis impactos de um novo El Niño. Em junho, a primeira fase da iniciativa contemplou 25 cidades consideradas prioritárias, que receberam diagnósticos preliminares de suscetibilidade a desastres e orientações técnicas para qualificar planos de contingência e ações preventivas.
Na ocasião, diversos municípios da região avaliaram positivamente a iniciativa, destacando que as enchentes de 2024 aceleraram investimentos em prevenção, monitoramento e planejamento. Prefeituras relataram avanços na atualização de planos de contingência, realização de obras de drenagem, desassoreamento de cursos d’água, capacitação de equipes e fortalecimento das Defesas Civis.

Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
Agora, o alcance do programa foi ampliado. Diferentemente da primeira etapa, voltada aos municípios considerados prioritários para a elaboração dos diagnósticos, a nova fase contempla 138 cidades gaúchas com recursos destinados ao fortalecimento das estruturas locais de Proteção e Defesa Civil.
Na região, Novo Hamburgo, Canoas, Campo Bom, Esteio, Montenegro, Parobé, Sapucaia do Sul e Taquara receberão R$ 300 mil cada. Outros 11 municípios serão contemplados com R$ 250 mil, enquanto três cidades terão repasses de R$ 200 mil. Os valores foram definidos conforme a população de cada cidade.
Segundo o Estado, os recursos poderão ser utilizados para fortalecer a estrutura das Defesas Civis municipais, ampliar a capacidade de monitoramento e resposta, qualificar o planejamento e preparar as cidades para enfrentar possíveis eventos climáticos extremos associados ao El Niño.
Como os municípios pretendem aplicar os recursos
Em Novo Hamburgo, a prefeitura informou que os R$ 300 mil serão destinados ao desassoreamento de pequenos cursos hídricos que ficaram fora das etapas anteriores do programa Desassorear RS. Segundo a administração municipal, o recurso complementará ações que já vêm sendo executadas para reduzir os impactos de eventos climáticos, como o desassoreamento dos arroios Wiesenthal, Guia Lopes e Gauchinho, além de serviços de hidrojateamento em diferentes pontos da cidade. A aplicação dos recursos seguirá cronograma que será elaborado conforme as necessidades identificadas.
Embora tenha figurado entre os municípios prioritários na primeira etapa do Prepara RS, São Leopoldo não foi contemplado nesta fase dos repasses. Conforme a prefeitura, a exclusão ocorreu porque a administração anterior não prestou contas de recursos recebidos da Defesa Civil em 2024. Segundo o município, a situação levou à inscrição no Cadastro Informativo (Cadin), impedindo novos repasses estaduais. A atual gestão informou que está recorrendo da decisão.
Isso porque, para que os municípios fossem contemplados, três critérios tiveram que ser atendidos. O primeiro deles era ter homologação de Estado de Calamidade Pública em decorrência de evento adverso súbito registrado em 2023 e/ou 2024. Também era necessário possuir áreas de risco oficialmente mapeadas pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) para movimentos de massa, enxurradas ou inundações. O terceiro requisito era estar entre os municípios considerados prioritários pela recorrência de inundações, conforme o contrato de monitoramento de eventos hidrológicos do Estado.
Além desses critérios, também foi necessário atender a alguns requisitos técnicos e administrativos, entre eles possuir um Plano Municipal de Contingência atualizado, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil formalmente designado e Plano de Aplicação dos Recursos em conformidade com as finalidades e ações referidas na Resolução da Fundec/RS 008/2026.
Municípios contemplados
Repasse de R$ 200.000,00:
- Bom Princípio
- Feliz
- Pareci Novo
- São Vendelino
Repasse de R$ 250.000,00:
- Canela
- Gramado
- Igrejinha
- Ivoti
- Nova Hartz
- Nova Petrópolis
- Portão
- Rolante
- Santo Antônio da Patrulha
- São Sebastião do Caí
- Três Coroas
Repasse de R$ 300.000,00:
- Campo Bom
- Canoas
- Esteio
- Montenegro
- Novo Hamburgo
- Parobé
- Sapucaia do Sul
- Taquara
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