O governo federal apresentou nesta quarta-feira (18) uma proposta para que os estados zerem o ICMS sobre o diesel importado, em meio à alta nos preços do combustível e ao aumento da pressão no setor de transporte. A medida ocorre em um cenário de discussões sobre uma possível paralisação de caminhoneiros no País — possibilidade que, no Rio Grande do Sul, é descartada por entidades do setor.
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial/Arquivo
A proposta foi apresentada pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião com secretários estaduais e prevê que a União se comprometa a compensar 50% da perda de arrecadação. A estimativa é de impacto de cerca de R$ 3 bilhões por mês (R$ 1,5 bilhão coberto pelo governo federal), e a medida teria caráter temporário, com validade até 31 de maio, dependendo ainda da adesão dos governadores.
Segundo o governo federal, o objetivo é reduzir o custo do diesel importado, que representa uma parcela significativa do consumo nacional, e aliviar a pressão sobre o transporte de cargas em um momento de instabilidade internacional, com reflexos diretos no preço dos combustíveis.
A decisão final, no entanto, depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realiza reunião presencial em São Paulo.
“A nossa orientação é fazer isso, caso os estados concordem, porque isso é muito importante para garantir o abastecimento, para discutir essa oferta forte e firme de diesel no País”, declarou o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.
Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
Pressão no setor e reação do governo
O aumento do diesel é apontado como o principal fator de insatisfação entre caminhoneiros. Nos últimos dias, entidades nacionais, como a Associação Nacional dos Transportadores Autônomos do Brasil, passaram a discutir a possibilidade de paralisações, ampliando a repercussão do tema em todo o País.
Em resposta, o governo também anunciou medidas para reforçar o cumprimento da legislação do setor. O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que empresas que descumprirem a tabela mínima do frete poderão ser impedidas de contratar novos serviços.
A proposta prevê ainda punições a contratantes que pagarem abaixo do piso estabelecido. A intenção é reduzir a insatisfação da categoria e evitar uma mobilização nacional. Apesar disso, o cenário entre os próprios caminhoneiros é de divisão. Diferentes entidades afirmam que não há articulação para uma greve ampla, indicando que eventuais mobilizações tendem a ocorrer de forma isolada.
A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos de Cargas também afastou a possibilidade de paralisação. Em nota, a entidade informou que, após reuniões com lideranças do setor, não há indicativo de greve, embora reconheça a preocupação com a alta do diesel, impulsionada pelo cenário internacional. Segundo a confederação, os rumores não passam de especulação, e a prioridade segue sendo o diálogo e a estabilidade do transporte de cargas no País.
Situação no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, o discurso é de cautela. O Setcergs já indicou que não há mobilização em curso no Estado, embora reconheça a insatisfação de parte dos profissionais, especialmente autônomos.
Em nota, a Federação dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Cargas do RS (FECAM RS) reforçou que não há previsão de paralisação. A entidade destacou que, apesar da preocupação com o aumento do diesel — influenciado pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio —, os rumores não passam de especulação.
“A FECAM RS esclarece que, após reuniões estratégicas com as principais lideranças do setor, não há qualquer indicativo de paralisação ou greve da categoria”, informou.
A Farsul também afirmou que não recebeu qualquer comunicado ou sinalização de greve. O setor agropecuário é um dos mais impactados por eventuais interrupções no transporte, especialmente em períodos de escoamento da produção.