dosimetria : Saiba + sobre no abc+

Condenados do 8 de Janeiro ameaçam reagir se governo Lula judicializar lei da dosimetria

Entidade que atua a favor dos condenados por tentativa de golpe de Estado afirma que mantém contato direto com parlamentares...

Câmara registra 318 votos favoráveis à derrubada do veto presidencial e Senado contabiliza 49 votos pela rejeição em sessão conjunta...

Câmara registra 318 votos favoráveis à derrubada do veto presidencial e Senado contabiliza 49 votos pela rejeição em sessão conjunta...

Briga entre os dois teve seu ápice no dia 4 deste mês, quando Eduardo publicou um longo texto respondendo a...

Parlamentares precisam decidir se mantêm o veto presidencial ou se derrubam a decisão e promulgam o projeto que altera o...

Veto foi anunciado durante cerimônia em alusão aos 3 anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Juristas e historiadores falam como condenações, que são inéditas no País, são relevantes para a retomada da democracia

Projeto que muda cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático pode ter veto derrubado pelo Congresso ou ser...

Projeto de Lei reduz penas dos condenados pelo 8 de Janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro

Texto vai a sanção do presidente Lula, que deve vetá-lo

Caso aprovado, governistas prometem tentar forçar uma reanálise da Câmara, por conta de emenda acatada

Projeto de lei pretende diminuir o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de...