PAÍS
INDULTO DE NATAL: Lula assina decreto que perdoa presos; saiba quem ficou de fora do benefício
A grupo de detentos que não cumpre os requisitos para o indulto, o documento estabelece regras para a redução do...
Olá,
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Saiba tudo sobre Indulto Natalino
A grupo de detentos que não cumpre os requisitos para o indulto, o documento estabelece regras para a redução do...
Lewandowski deverá avaliar o documento na próxima semana. Após sua análise, o texto seguirá para a assinatura do presidente
Presidente manteve o veto aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023
Indulto de Natal ocorre anualmente, sempre às vésperas de uma das últimas festividades do ano
Decreto deve ser assinado pelo presidente até domingo (24); saiba quais os critérios estabelecidos pelo atual governo
Ministro André Mendonça considerou que vereador Emerson Fernando Lourenço tem direito ao benefício e suspendeu condenação por posse ilegal de...