Olá,
Saiba tudo sobre luiz inácio lula da silva
Lei complementar foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva este mês, após aprovação pelo Congresso Nacional em 2025...
Na região são três universidades favorecidas: Feevale, Unisinos e La Salle; com polos em São Sebastião do Caí e Canela,...
Presidente também defendeu a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que, segundo ele, é classificada como "ultrapassada"
Texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)
Lei determina que devedor contumaz não possa escapar da responsabilização penal apenas quitando os débitos tributários
Parlamentares precisam decidir se mantêm o veto presidencial ou se derrubam a decisão e promulgam o projeto que altera o...
Veto foi anunciado durante cerimônia em alusão aos 3 anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Nova lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7)
Declaração ocorreu durante solenidade no Palácio do Planalto nesta semana
A grupo de detentos que não cumpre os requisitos para o indulto, o documento estabelece regras para a redução do...
Presidente afirmou ter convicção de que o governo vai ganhar as eleições
Presidente brasileiro também disse crer na obtenção de um acordo e destacou a atuação de "comitê" formado por ministros...
