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PL da Dosimetria: Entenda como fica a situação de Bolsonaro e outros condenados pelo 8/1

Câmara registra 318 votos favoráveis à derrubada do veto presidencial e Senado contabiliza 49 votos pela rejeição em sessão conjunta...

Briga entre os dois teve seu ápice no dia 4 deste mês, quando Eduardo publicou um longo texto respondendo a...

Veto foi anunciado durante cerimônia em alusão aos 3 anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Projeto que muda cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático pode ter veto derrubado pelo Congresso ou ser...

Projeto de Lei reduz penas dos condenados pelo 8 de Janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro

Projeto de lei pretende diminuir o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de...

Projeto modifica cálculo das penas e estabelece progressão de regime mais rápida para condenados