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Senado aprova criação de 530 novos cargos no STF e STJ com remanejamento de R$ 25 milhões

Projetos de lei são de iniciativa dos próprios tribunais e foram enviados porque, ainda que não haja acréscimo nos repasses...

Fux pediu para ocupar vaga deixada por aposentadoria de Barroso

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas

Vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso

Segundo Jaques Wagner, tendência é que Lula oficialize indicação à Corte quando voltar de viagem à Ásia e após conversar...

Grupo é acusado pela PGR de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques...

Ministro tem até 90 dias para devolver o processo movido pelo governo contra a desoneração da folha de pagamentos de...

Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h

Voto do ministro precisa ocorrer nesta sexta-feira (17), um dia antes que a aposentadoria dele entre em vigor

Barroso deixará o cargo neste sábado (18) de forma antecipada. Ele tem 67 anos e poderia permanecer na Corte até...

Aposentadoria do ministro foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira