DECISÃO UNÂNIME
STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais
Com a decisão, os acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação individual
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Com a decisão, os acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação individual
Juiz federal Marlos Melek aponta erros recorrentes em empresas, que resultam em causas judiciais e oferece orientações para evitar grandes...
Chanceler argentina Diana Mondino deu declaração nesta segunda-feira em primeira visita oficial ao Brasil
Mesmo com o novo pedido de vista, de André Mendonça, os demais ministros da Corte têm até o dia 19...
A questão foi decidida no julgamento do processo de um homem negro
Normas do Rio Grande do Sul e do Paraná, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), "colocam em risco a sociedade,...
No último fim de semana, Elon Musk iniciou uma cruzada contra o Judiciário brasileiro personificado no ministro Moraes
Ministro Alexandre de Moraes incluiu Elon Musk como investigado no inquérito das milícias digitais
Desde sábado, Elon Musk ataca o ministro por decisão do STF de suspender perfis de investigados por atos antidemocráticos do...
Ex-presidente fez discurso de apoio ao bilionário no domingo e o chamou de "símbolo"; ministro do STF incluiu Musk no...
Além de aparecer em despacho assinado pelo ministro do STF, um inquérito foi aberto sobre o empresário por suposta obstrução...
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