stf : Saiba + sobre no abc+

STF autoriza perdão de multa em ações criminais quando condenado não tiver condições de pagar

Ministros concluíram que a regra penalizava a população mais pobre

Depoimento sobre áudios vazados durou quase 1h30

Não há data prevista para o julgamento

A maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme...

Comentários envolvendo o peso do mais novo ministro do STF não são de hoje, e já foram feitas tanto por...

Ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo

Decisão atendeu pedidos do Sustentabilidade e do PT, que questionaram a política ambiental adotada no governo Jair Bolsonaro

Ronnie Lessa deu o nome do deputado federal durante delação premiada à Polícia Federal (PF); crime aconteceu há seis anos...

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira que o ex-atacante do Santos deverá cumprir pena no Brasil

Agora o caso será julgado no Supremo Tribunal Federal

PF indiciou Bolsonaro após colher depoimentos e apurar uma série de provas, incluindo mensagens em aplicativos de celular

Além do ex-presidente, Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB) também foram indiciados