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Encontro ocorreu, segundo documento da PF, no dia 16 de dezembro de 2022, quando o atual presidente Luiz Inácio Lula...
Sigilo sobre as declarações foi tirado nesta sexta-feira pelo relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes
Sorteio foi realizado entre os cinco ministros da Primeira Turma após o caso ser transferido do STJ
Seguiram o voto de Moraes os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso
Depoimento do ex ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid, não está na lista
Decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial
No plenário virtual, ministros também analisam reclamação que trata do alcance da decisão do Supremo que limitou as patentes de...
Decisão seguiu STF, que afirma que acordos coletivos de trabalho valem mesmo que eles diminuam os direitos trabalhistas
Data para retomada do julgamento não foi definida
Governador de Minas Gerais dispensou apresentação carteira de vacinação das crianças na hora da matrícula
Ação que tramita no Supremo trata da constitucionalidade de trecho da lei de drogas que estabelece punições para o porte...
Agora, cerca de 10 mil processos que tratam sobre a controvérsia devem ser suspensos até o STF julgar o tema...
