POLÍTICA
STF forma maioria para ampliar o alcance do foro privilegiado; veja os votos
Mesmo com o novo pedido de vista, de André Mendonça, os demais ministros da Corte têm até o dia 19...
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Mesmo com o novo pedido de vista, de André Mendonça, os demais ministros da Corte têm até o dia 19...
A questão foi decidida no julgamento do processo de um homem negro
Lei foi aprovada pelo Congresso em setembro, no mesmo dia em que o Supremo rejeitou a tese do marco temporal...
Chamada de PEC do Equilíbrio entre os Poderes pode alterar artigo 49 da Constituição Federal
Cerimônia terá participação de autoridades dos Três Poderes. Hino será entoado pela cantora Maria Bethânia
Advogado ganhou projeção nacional pelo empenho na defesa do petista nos processos da Operação Lava Jato
Autores da ação argumentam que há jurisprudência na Corte no sentido de que a contribuição assistencial é devida por todos...
Ministro Luís Roberto Barroso foi o sexto a votar para tornar os manifestantes réus, consolidando a maioria
Denúncia da PGR foi motivada após um vídeo com fala polêmica do senador circular na imprensa e nas redes sociais...
Entre os crimes vinculados estão associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração...
Supremo formou maioria de votos nesta quinta-feira; votação será concluída nesta sexta
Especialistas afirmam que a lei também não obriga as escolas a adotarem a linguagem neutra