O Brasil ganhou um novo feriado nacional em dezembro de 2023, mas muita gente ainda não sabe. A Lei 14.759, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 21 de dezembro daquele ano, transformou o dia 20 de novembro em feriado em todo o território nacional, data do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A mudança passou despercebida por parte da população porque a data já era feriado em muitas cidades e estados antes mesmo da lei federal. Ao todo, seis estados e cerca de 1,2 mil municípios já adotavam o 20 de novembro como feriado por normas locais. A partir de 2024, a data passou a valer para todos os 5.570 municípios brasileiros.
Por que o 20 de novembro
A escolha da data não é aleatória. O 20 de novembro é referência ao dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Zumbi foi o último líder do Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, no que hoje é o estado de Alagoas, e é uma das figuras mais importantes da resistência negra no Brasil.
O Quilombo dos Palmares chegou a abrigar cerca de 20 mil pessoas e resistiu por quase um século aos ataques das forças coloniais portuguesas e holandesas. Zumbi assumiu a liderança em 1678, após romper com Ganga Zumba, que havia aceitado um acordo de paz com os portugueses.
A ideia de celebrar o 20 de novembro como Dia da Consciência Negra surgiu na década de 1970, proposta pelo Movimento Negro Unificado como alternativa ao 13 de maio, data da abolição da escravatura. Para parte dos ativistas e historiadores, o 13 de maio representa uma liberdade concedida sem enfrentar as consequências da escravidão. O 20 de novembro, por outro lado, representa a resistência ativa.
O caminho até virar feriado nacional
A data percorreu um longo caminho até ser reconhecida por lei federal. Em 1971, jovens negros de Porto Alegre criaram o Grupo Palmares para estudar a história afro-brasileira e instituíram o 20 de novembro como marco de resistência. Décadas depois, em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, mas ainda sem a classificação de feriado em âmbito nacional.
O projeto que resultou na lei de 2023 foi proposto pelo senador Randolfe Rodrigues, aprovado pelo Senado em 2021 e pela Câmara dos Deputados em novembro de 2023. Com a sanção presidencial em dezembro do mesmo ano, o feriado passou a constar no calendário de todo o país.
O senador Paulo Paim, relator do projeto, defende que a data vai além de um dia de folga. Para ele, é uma oportunidade de reflexão sobre a história escravocrata do país e sobre o racismo que ainda persiste na sociedade brasileira.
O feriado e a identidade do país
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou que celebrar a data é reconhecer que o Brasil é um país de maioria negra. A aprovação do feriado nacional deu visibilidade a uma discussão que já acontecia nos estados, mas que não tinha alcance uniforme em todo o território.
Para quem mora em cidades que já tinham o feriado local, a mudança não alterou a rotina. Para milhões de brasileiros em municípios que não tinham a data no calendário, o 20 de novembro de 2024 foi a primeira vez que o feriado valeu de verdade, de norte a sul do país.
