JUDICIÁRIO
Injúria racial e dolo específico
A lei 14.532/2023 equiparou a injúria racial ao crime de racismo
Olá,
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A lei 14.532/2023 equiparou a injúria racial ao crime de racismo
Filmes, série e dorama estão entre as sugestões para curtir nas plataformas neste fim de semana
Conceito de infância depende de aspectos históricos, sociais e culturais
Duelo acontece no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte
Dez em cada dez de qualquer profissão têm a mesma ideia
O debate viralizou na web e mobilizou congressistas e o governo federal
Até então, Renê da Silva Nogueira Junior negava ter cometido o crime contra Laudemir de Souza Fernandes
É hoje o maior orçamento do setor no Brasil
A perversidade fica escancarada quando o abuso atinge as crianças
Parece que é mais seguro uma criança brincar sozinha numa praça em vez de deixá-la no seu quarto com acesso...
Durante muito tempo, as Cortes Judiciais do Brasil se debateram sobre o tema no âmbito do inquérito policial
Tricolor gaúcho venceu por 3 a 1 o Galo, na Arena MRV, e se distanciou da zona do rebaixamento