Após proibir os fogos de artifício, Gravataí está perto de punir motociclistas que circularem com escapamentos alterados ou dispositivos que intensifiquem o ruído das motos. Segundo o projeto proposto pelo vereador Dilamar Soares (Podemos), quem descumprir as normas estará sujeito a multas, ainda não definidas.
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O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e sancionado nesta quarta-feira (5) pelo prefeito Luiz Zaffalon (PSDB). “Tenho moto desde sempre e atesto que o projeto não tem nada contra motociclistas ou motoboys. É uma questão de respeito ao sossego público e à saúde”, afirmou o prefeito em vídeo publicado nas redes sociais.
A lei se alinha às normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sobre a fiscalização, será de responsabilidade da Secretaria de Mobilidade Urbana, em parceria com a Segurança Pública e Brigada Militar (BM).
O que acontece agora?
Agora, a lei precisa ser regulamentada pela Prefeitura, que deve definir valores de multas e detalhes da operação. Por enquanto, o Executivo vai promover campanhas educativas, alertando sobre os riscos da poluição sonora.
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