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CONCESSÃO DE RODOVIAS

BLOCO 1: Estado avalia reduzir para 14 o número de pórticos free flow com redução no valor do quilômetro em programa de concessão

Modelo foi apresentado para entidades e devem ser oficializadas até a publicação do edital previsto para junho

BLOCO 1: Estado avalia reduzir para 14 o número de pórticos free flow com redução no valor do quilômetro em programa de concessão
Publicado em: 30/04/2026 às 16h:34 Última atualização: 01/05/2026 às 16h:44
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Apresentado em outubro de 2025 com 23 pórticos free flow ao custo de R$ 0,21 por quilômetro, o Bloco 1 de Concessões está passando por alterações antes do lançamento do edital, previsto para o mês de junho. Modificações estudadas pelo Piratini vão reduzir para 14 o número de pórticos pedagiados, diminuindo também o valor do quilômetro para R$ 0,19.

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Durante evento promovido pelo Setcergs e Federasul em fevereiro, o governador Eduardo Leite (PSD) confirmou algumas mudanças, como a retirada da RS-040 e da RS-466 do grupo de rodovias que devem ser concedidas à iniciativa privada. Outra alteração prevista é a manutenção da RS-118 no bloco ao menos até a conclusão das obras de duplicação de 15,8 quilômetros.

RS-239 teve número de pórticos reduzidos em atualização do Bloco 1  | abc+



RS-239 teve número de pórticos reduzidos em atualização do Bloco 1

Foto: Juliano Piasentin/GES-Especial

A obra será no trecho entre Gravataí e Viamão e está programada para ocorrer entre o 9º e 10º ano de concessão. Sem pedágios conjecturados, a rodovia teria sua manutenção realizada pelo Estado, deixando o Bloco 1 ao fim das intervenções.

Outras alterações ainda não são oficiais, mas foram apresentadas pelo Estado em reunião na última terça-feira (28) no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF). O encontro contou com a presença do governador Eduardo Leite e representantes do Setcergs, Federasul, Fiergs e outras entidades representativas.

A apresentação mostrou que o governo pretende reduzir o valor do quilômetro em até R$ 0,02, passando a cobrar R$ 0,19, um centavo acima da tarifa prevista para o Bloco 2, este mais adiantado. Essas modificações também significam a redução no número de pórticos, que passaria a contar com 14 pontos free flow instalados em cinco rodovias: RS-020, RS-115, RS-235, RS-239 e RS-474.

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A RS-010, com previsão de ser construída do zero, que vai servir como alternativa para a ligação entre o Vale do Sinos e Porto Alegre, também conta com três pórticos free flow no projeto original. Tanto a construção da Rodovia do Progresso quanto os pedágios estão mantidos pelo Estado. No entanto, o custo da obra, estimada em R$ 600 milhões, será incluído no contrato de concessão a partir da conclusão da intervenção.

O formato vai possibilitar que os três pórticos previstos para Cachoeirinha, Sapucaia do Sul e Campo Bom entrem em funcionamento. Já a RS-239 terá um ponto de cobrança a menos do que a previsão inicial, passando de seis para cinco.

Os valores do free flow em Três Coroas (RS-115), Novo Hamburgo, Araricá, Parobé, Taquara e Campo Bom (RS-239), Gravataí, Taquara, Igrejinha e São Francisco de Paula (RS-020) também serão reduzidos (confira abaixo).

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Atualização de Valores:

RS-115

  • Três Coroas: de R$ 3,92 para R$ 3,54
  • Gramado: mantido em R$ 4,62

RS-239

  • Novo Hamburgo: de R$ 3,11 para R$ 2,63
  • Araricá: de R$ 3,28 para R$ 2,41
  • Parobé: de 3,44 para R$ 3,01
  • Taquara: de R$ 2,08 para R$ 1,84
  • Campo Bom: de R$ 2,93 para R$ 2,84

RS-020

  • Gravataí: de R$ 4,26 para R$ 3,91
  • Taquara: de R$ 4,27 para R$ 5,14
  • Igrejinha: de R$ 4,79 para R$ 3,16
  • São Francisco de Paula: de R$ 6,98 para R$ 3,89

RS-235

  • Gramado: mantido em R$ 3,53

RS-474

  • Rolante: mantido em R$ 2,90
  • Santo Antônio da Patrulha: mantido em R$ 4,02

Como fica o Bloco 1?

RS-040: Será retirada do Bloco 1, reduzindo o valor previsto no orçamento total do contrato. Duplicada apenas em Viamão, até o trecho da localidade de Águas Claras, a rodovia não receberá nova duplicação.

Com a provável extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), será administrada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O governador não descarta um pedágio comunitário para administrar a conservação da estrada.

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RS-118: Será mantida no Bloco 1 ao menos até a conclusão das obras de duplicação de 15,8 quilômetros no trecho entre Gravataí e Viamão. Inicialmente programada para ocorrer entre o 9º e 10º ano de concessão, mas que pode ter o cronograma antecipado.

A rodovia não será pedagiada, com isso a manutenção permanecerá sendo responsabilidade do Estado. Após a finalização das duplicações, a estrada deixa de pertencer ao bloco, passando a ser 100% administrada pelo Daer, com possibilidade de ser concedida no futuro.

RS-020: Investimentos serão otimizados após revisão dos volumes de tráfego indicar essa possibilidade. A duplicação prevista após a Fazenda Fialho (KM 31,6) em Taquara até o trecho de São Francisco de Paula não será efetuada.

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Atendendo a questões de segurança viária, serão implementadas terceiras faixas em 11 quilômetros (KM 51,3 ao KM 85) nos municípios de Taquara e São Francisco de Paula.

RS-235: Revisão dos volumes de tráfego indicou a possibilidade de otimizar os investimentos. Portanto, o trecho de Nova Petrópolis não será mais duplicado. Duplicações serão efetivadas apenas entre os KMs 30,6 e 32,8 (Gramado, nas proximidades do Laghetto Resort Golden), aém do segmento até o Santuário de Caravaggio.

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RS-466: Rodovia será retirada da concessão. Popularmente conhecida como Estrada do Caracol, em Canela, a via passará a ser administrada pela prefeitura local.

RS-010: Foram apresentados dois caminhos possíveis para a Rodovia do Progresso. Estudos feitos pelo Daer apuram e estimam custos de implementação. Entretanto, são considerados iniciais, sem conseguir estimar exatamente o valor da construção da RS-010.

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Um dos caminhos apontados pelo governador é prever a obrigação da futura concessionária em construir a rodovia e inserir parte destes custos nas tarifas do Bloco 1 apenas quando a obra for concluida.

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