Gramado revogou o decreto e volta a receber pedidos para a instalação de novas lojas e fábricas de chocolate na cidade. A suspensão da análise e emissão de novos alvarás, que entrou em vigor no dia 27 de abril deste ano, durou dois meses. A decisão ocorreu no dia 17 de junho e foi publicada no Diário Oficial da segunda-feira, dia 29.
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Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
Inicialmente, a medida seria válida por 180 dias, para uma avaliação sobre o setor no município. No decreto, a prefeitura destacava que seriam realizados estudos técnicos multidisciplinares, avaliações dos impactos urbanísticos, econômicos e turísticos da atividade e uma eventual revisão da legislação e das diretrizes urbanísticas.
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O presidente da Associação de Chocolateiros de Gramado (Achoco), Fabiano Contini, afirma que já sabia que o decreto seria revogado. “A prefeitura está junto com a Achoco discutindo o Plano Diretor para melhorias no nosso setor”, conta.
Na publicação de abril, quando a cidade tinha 49 lojas de chocolate, o Executivo pontuou que havia um expressivo crescimento do número de estabelecimentos voltados ao setor de chocolates e congêneres, o que demandava análise quanto à capacidade de suporte da infraestrutura urbana, especialmente na mobilidade urbana, demanda por água potável e no sistema de esgotamento sanitário.
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Até o momento, a prefeitura não se manifestou formalmente sobre os motivos que levaram à revogação do decreto.
Gramado possui a distinção de Capital Nacional do Chocolate Artesanal e o chocolate produzido na cidade tem selo de indicação geográfica (IG).
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