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Luz para Todos: Lula edita decreto que amplia programa para até 233 mil novas famílias

Texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)

Decreto municipal alterou a celebração da data litúrgica na cidade neste ano

Nome do ato é uma homenagem ao cão comunitário que morreu em Florianópolis (SC) em janeiro deste ano

Decreto foi suspenso nesta semana; ministro acredita na ampliação de diálogo

Prefeito Airton Souza anunciou, nesta sexta-feira (27), a medida que visa garantir à população a gratuidade no transporte

Decreto foi assinado pelo presidente português Marcelo Rebelo de Sousa

Medida ficará vigente até 30 de junho de 2026 e vale também para novos restaurantes na área central; confira

Medida deve ser prolongada pela prefeitura, que estudará critérios para futuros empreendimentos do setor na cidade; entenda

Defesa Civil do estado informou que, ao todo, 33 cidades registraram ocorrências em decorrência das chuvas e mais de 800...

Vice-prefeito Luia Barbacovi explica que prefeitura quer debater novos critérios para os empreendimentos; entenda

regulamentação do programa é aguardada pelo setor de alimentação, que realizou nos últimos meses uma série de reuniões com os...

Medida, em vigor desde outubro de 2024, foi prorrogada três vezes e não será renovada pela atual gestão