CATÁSTRONE NO RS: Decreto da Prefeitura de Porto Alegre autoriza requisição de bens, serviços, equipamentos e pessoal

Material e pessoal serão empregados no esforço de resgate, acolhimento e gestão da crise

CATÁSTROFE NO RS: Senado aprova decreto que reconhece calamidade no RS; entenda o efeito da medida

Medida já aprovada pela Câmara dos Deputados será encaminhada para promulgação presidencial

Governo anunciou a retirada do projeto de reajuste no ICMS e retoma proposta que vai impactar a alimentação do gaúcho...

Com 1.100 casos da doença, prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, divulgou o decreto na manhã desta sexta-feira (22)...

Servidores irão fazer compensação de horas, pelo ponto facultativo previsto para o dia 31 de maio

Estabelecimentos comerciais, entretanto, poderão comercializar a embalagem

Solicitação já pode ser feita este ano, mas o direito será estabelecido a partir de 2025; decreto foi assinado na...

Dados preliminares da prefeitura apontam que cidade registrou acumulado acima de 78 mm de chuva e ventos de 100 km/h...

Decisão foi tomada após reunião entre moradores de Xangri-lá, Associação dos Condomínios e o Poder Público

Com portaria que regula novo decreto de armas, publicada nesta semana, setor vai poder voltar a vender armas no País...

Lula assinou decreto nesta quinta-feira; novo valor passa a valer a partir do primeiro dia de 2024

Professora da Feevale fala sobre medida que começa a ter validade a partir de janeiro de 2024