Olá,
Saiba tudo sobre decreto
A decisão ocorreu após conversas, na manhã da segunda-feira (6), quando a Secretaria Municipal de Educação debateu o assunto com...
Secretária da Fazenda destaca que Novo Hamburgo encerra decreto de calamidade financeira, mas alerta para déficit estrutural e necessidade de...
Segundo a Casa Civil, decisão foi tomada devido aos impactos ambientais e materiais que ainda persistem no Estado
Presidente defendeu, nesta quarta-feira (2), a judicialização do caso do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, diz que decreto do IOF não poderia de modo algum ser suspenso por...
Pronara está previsto como parte do terceiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), política pública de transição ecológica,...
Na entrevista, o ministro contou que só foi informado da decisão da Câmara de votar a derrubada do decreto na...
No Senado, a apreciação do PDL foi marcada pela reação de governistas, que destacaram como a Casa descumpriu acordos firmados...
Medida permite agilizar ações de resposta, assistência à população e recuperação dos danos
Decreto foi assinado pelo prefeito Felipe Costella em razão da grave crise enfrentada nos serviços de urgência e emergência do...
Segundo ministro, o governo contou com colaboração de parceiros para "corrigir rotas" e não quer "inibir investimentos no exterior".
O recuo foi anunciado no fim da noite desta quinta-feira (22) pelo Ministério da Fazenda
