A Prefeitura de Canoas decretou, na noite desta quarta-feira (18), situação de emergência no município em razão dos alagamentos e das chuvas intensas que atingem a cidade desde a noite de terça-feira (17).
Foto: Paulo Pires/GES
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O decreto se aplica às áreas afetadas, conforme classificação da Defesa Civil, e segue os parâmetros da Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Conforme levantamento da Defesa Civil, cerca de 35% do território de Canoas foi atingido, com registro preliminar de mais de 100 pessoas desabrigadas e 500 desalojadas, em decorrência de um volume de chuva que superou 80 mm em poucas horas.
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Com a declaração de situação de emergência, a Prefeitura defende que pode mobilizar todos os órgãos municipais para atuarem na resposta ao desastre, sob coordenação da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática.
A medida também permite a convocação de voluntários, campanhas de arrecadação de donativos e a dispensa de processos licitatórios para a contratação de serviços, obras e aquisição de materiais emergenciais, conforme previsto na legislação federal.
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O decreto também autoriza, em situações de risco iminente, que agentes da Defesa Civil possam acessar residências para prestar socorro ou realizar evacuação, além do uso provisório de bens públicos ou privados, sempre com indenização posterior caso haja danos.
Em nota, a Administração confirma que segue mobilizada com equipes nas ruas, monitorando os pontos críticos, realizando atendimentos e prestando assistência às famílias afetadas. O decreto tem validade inicial de até 180 dias.
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