Em visita ao Rio Grande do Sul na última terça-feira (10), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, cobrou agilidade do governo estadual em relação às obras de contenção de cheias. No encontro entre os governos, o Estado apresentou um cronograma estipulando a conclusão do sistema para os próximos cinco e seis anos, ou seja, entre 2030 e 2031.
Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
“Essas obras precisam de atualização do projeto, estamos em uma fase de contratar as empresas para atualizar projetos. Acho que temos que ter mais celeridade para encurtar os prazos, isso foi pactuado hoje com o governo do Estado”, afirmou o ministro.
Rui Costa faz referência aos anteprojetos desenvolvidos pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) em 2013. Há 12 anos os esboços foram elaborados pelos técnicos da fundação, prevendo intervenções nas bacias do Rio Gravataí, Sinos, Arroio Feijó e Delta do Jacuí.
Conforme o ministro, a União efetuou o depósito de R$ 6,5 bilhões que devem ser utilizados para a execução das obras. “Esse valor já está estimado em R$ 6,8 bilhões”, completa.
Em nota, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha comunicou que dois anteprojetos estão mais avançados: intervenções no Delta do Jacuí (Eldorado do Sul), que se encontra na fase de contratação para revisão de anteprojetos (edital lançado), e do Arroio Feijó (Porto Alegre/Alvorada), que está em fase de publicação de edital para revisão do anteprojeto.
A previsão é que a atualização do anteprojeto do Delta do Jacuí seja concluída até dezembro deste ano. Na sequência, a próxima etapa será a realização do projeto executivo e o início das obras, previstas para dezembro de 2027 e conclusão em dezembro de 2030.
Já no que se refere às intervenções no Arroio Feijó, o edital também foi publicado e a contratação da empresa responsável pela atualização do anteprojeto deve ser finalizada até o mês de agosto, com sua execução efetivada até maio de 2026. A conclusão da obra está inicialmente prevista para junho de 2031.
Rui Costa afirmou que fará nova visita ao Estado em 90 dias. “O que foi pedido é que os prazos sejam encurtados”, completou o ministro da Casa Civil.
Outros anteprojetos na fila
Além dos mais adiantados anteprojetos do Arroio Feijó e do Delta do Jacuí, há também as intervenções nas bacias hidrográficas do Rio dos Sinos e do Rio Gravataí, na Grande Porto Alegre.
Conforme a Secretaria da Reconstrução Gaúcha, esses sistemas estão com os estudos de impacto ambiental e relatórios de impacto ambiental (EIA/Rima) em análise pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Inicialmente, as obras devem ser entregues em setembro e maio de 2031, respectivamente.
No entanto, no encontro entre representantes do Estado e da União, o grupo de trabalho dos sistemas de proteção contra as cheias se comprometeu em encurtas os prazos legais dos processos. Um novo cronograma será apresentado pelo governo do Estado ainda em 2025, em data a ser definida.
Mais dois anteprojetos estão na pauta, entretanto, ambos precisam ser elaborados, já que não constavam no conjunto feito pela Metroplan. Tratam-se dos sistemas do Rio Caí, que está em elaboração e do Taquari-Antas, aguardando recursos.
O Estado ressalta que busca atender a legalidade e o rigos dos órgãos de controle, por se tratar de recursos públicos federais vultosos. O grupo técnico é composto por membros da Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e Casa Civil. O objetivo é alinhas detalhes operacionais.
Histórico desde 2013
Os quatro anteprojetos para o sistema de contenção de cheias foram elaborados em 2013. Diretor superintendente da Metroplan, Francisco Hörbe, explica que as propostas faziam parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no governo Dilma Rousseff (PT).
Conforme Hörbe, os recursos estavam garantidos para as três primeiras instâncias. “A quarta seria a obra, mas isso seria executado depois.” No decorrer do processo os prazos estavam sendo cumpridos, entretanto, uma série de problemas institucionais passaram a atrasar o andamento.
Entre eles, o impeachment de Dilma e o desmonte da própria Metroplan são exemplos citados pelo diretor. Na sequência, houve ainda a pandemia da Covid-19 entre 2020 e 2022.
A enchente de maio de 2024 fez com que novos parâmetros precisariam ser levados em conta. “Com a criação da Secretaria da Reconstrução, a Metroplan deixou de ser a responsável pela elaboração dos projetos.”
A Metroplan está vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.
Obras por etapas podem ser opção, diz professor
A reportagem do Grupo Sinos questionou o Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sobre questões técnicas relacionadas aos prazos. Segundo o professor de engenharia Fernando Mainardi, o prazo entre 5 ou 6 anos é razoável. “Precisamos levar em conta que o estudo pode levar até seis meses, a conclusão completa 1 ano. Depois o licenciamento ambiental mais um ano e, por fim, as obras entre 2 e 3 anos.”
Mainardi explica que uma das opções, tendo em vista a urgência, pode ser a execução das obras em partes. “Começando nas áreas mais próximas dos rios. As contratações não precisariam ser todas de uma vez, seriam por etapas.”
O professor salienta que não existe uma solução definitiva a curto prazo. “Nos próximos 10 anos teremos novas cheias. Temos que estar em alerta para evitar maiores danos enquanto não temos as obras necessárias finalizadas.”
Mainardi entende que os novos anteprojetos consideram os parâmetros das cheias de maio, que superaram o marco anterior, de 1941. “Por exemplo, o dique do Arroio Feijó [entre Porto Alegre e Alvorada] havia sido projetado para proteger até a cota sete, mas foi rebaixado. Em Canoas aconteceu o mesmo. Esses estudos precisam ser rigorosos.”
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