Diante da situação da saúde em Canoas, a qual classifica como “caótica”, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) reforçou, nesta quinta-feira (11), sua solicitação de intervenção urgente por parte do governo do Estado na gestão da saúde do município.
Foto: Paulo Pires/GES
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“A situação é gravíssima. Já passamos do limite há muito tempo. Na saúde de Canoas, o fundo do poço é ainda mais fundo. A falta de clareza e transparência por parte da Prefeitura não gera solução e, sim, mais problemas”, enfatiza o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.
O cenário de precarização na área da saúde do município é citado por Trindade como antigo.
“Há anos estamos denunciando a precarização. Não há melhora. São gastos valores cada vez mais altos, mas sem melhorias na assistência à população. Os atrasos nos pagamentos e salários dos profissionais, a falta de infraestrutura e gerenciamento. O que vemos são notas públicas, mas sem efetividade.”
Intervenção na gestão plena
Para o vice-presidente, a gestão plena da saúde de Canoas necessita de intervenção do Estado.
“Os problemas só aumentam. Oficialmente, o Cremers não recebeu nenhum retorno da Prefeitura sobre a questão da falta de pagamento dos médicos nas UPAs de Canoas. O prédio do HPSC continua fechado. Os inúmeros adiamentos de reabertura seguem sendo feitos pela administração municipal. Está clara a necessidade de intervenção. Não podemos continuar com esse cenário caótico.”
Em junho, o Cremers já havia cobrado a intervenção. À época, o contrato entre a Prefeitura de Canoas e o Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS) havia chegado ao fim, e os funcionários da empresa, que atuavam no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), foram desligados. Desde a enchente de maio de 2024, os atendimentos do HPSC haviam sido transferidos para o Hospital Nossa Senhora das Graças.
“O HPSC foi o motivador do pedido de intervenção, mas estamos solicitando intervenção plena na gestão da saúde, ou seja, todos os hospitais, UPAs e UBSs. Não podemos mais esperar.”
Conforme o Cremers, desde maio do ano passado, a entidade tem vistoriado seguidamente as instituições de saúde na cidade, denunciado a crise da saúde municipal de forma contínua e tomado as medidas possíveis, dentro de suas atribuições legais.
Situação nos hospitais
Nesta semana, o Cremers reforçou a solicitação de intervenção junto ao Ministério Público Estadual (MPRS), oficiou a Secretaria Estadual da Saúde e a Secretaria Municipal da Saúde de Canoas para apresentar plano de contingência no sentido de garantir a assistência à população.
O conselho destaca a piora da situação, especialmente no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), no Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) e nas UPAs, resultando na desassistência à população.
“O Cremers considera que a intervenção é uma medida inadiável para estabilizar os serviços e o atendimento para Canoas e mais de 150 municípios. Até o momento, o governo do Estado tem optado pelo silêncio. Não há uma posição clara. Neste momento, não temos retorno do Estado e nem do Município”, lamenta Trindade.
Foto: Paulo Pires/GES
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) também acompanha a situação com preocupação. O presidente da entidade, Marcelo Matias, em recente entrevista, classificou a saúde em Canoas como “a mais grave de todos os municípios do Estado”. Segundo ele, a crise é profunda e requer atenção dos governos estadual e federal. O presidente do sindicato também defende a intervenção na gestão plena dos hospitais.
“Comunicamos todos das Prefeitura, eles estão cientes. Já mandamos inúmeros ofícios sobre os honorários atrasados e as condições de trabalho insuficientes. Falta infraestrutura e insumos para os médicos exercerem suas funções. Não existe profissional que trabalhe sem receber.”
O que diz a Prefeitura de Canoas
Por meio de nota, a Prefeitura de Canoas informa que tem tomado todas as medidas necessárias para garantir a assistência da população e o atendimento integral em todas as UPAs do Município.
“A Secretaria Municipal da Saúde reforçou as equipes das unidades de saúde Mathias Velho e Caic, que atuam como retaguarda das UPAs Liberty Dick Conter e Boqueirão, respectivamente. Os hospitais Nossa Senhora das Graças (HNSG) e Universitário (HU) também têm atuado como retaguarda das UPAs, conforme a necessidade. A administração municipal segue em contato permanente com o IB Saúde, empresa gestora das UPAs da cidade, e com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), para restabelecer o funcionamento correto destas unidades”, diz o texto.
A nota informa ainda que o Município não vem sendo informado com antecedência da falta de médicos nas unidades, o que resulta em mais demora na reposição destes profissionais nas escalas. “A administração municipal já notificou o IB Saúde, ainda na semana passada, para que garanta as escalas completas em todas as unidades e o atendimento da população, conforme estabelecido nos contratos com o Município.” O texto ressalta ainda que o pagamento dos profissionais que atuam nas UPAs é de responsabilidade da empresa, e o Município tem buscado garantir o repasse de recursos para o pagamento de todos os seus débitos junto ao IB Saúde.
O que diz a Secretaria de Saúde do Estado (SES)
A assessoria de imprensa da SES informou que a secretaria ainda não recebeu o notificação do Cremers. Em junho deste ano, quando houve o primeiro pedido, o governo do Estado informou que não iria intervir na saúde de Canoas.