Após pouco mais de uma semana, a situação dos professores avançou nesta quinta-feira (18). A Prefeitura de Canoas e o Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas (Sinprocan) firmaram um acordo para reverter os descontos nos salários e garantir o pagamento da folha de maio integralmente. A medida foi assinada no âmbito judicial.
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Foto: Nicole Goulart/Especial
O documento prevê pagamento dos descontos de abril na folha de julho, não desconto dos dias de greve de maio na folha de junho e não desconto do vale-alimentação. Além disso, determina suspensão dos efeitos funcionais e retirada total após o pagamento dos dias.
Essa negociação é vista como positiva pela presidente do Sinprocan, Simone Riet Goulart. “O juiz mandou que houvesse acordo entre as partes. Eu diria que está resolvido. Claro que ainda tem tramitação, mas como houve um acordo entre as partes e vai haver um cumprimento daquilo que foi estabelecido.”
“A gente considera um avanço de todo o processo. A luta ainda continua porque tem mais coisa. Mas esse ponto está resolvido”, comenta a presidente.
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Reposição das aulas
O acordo ajuda a destravar a elaboração e a execução de um calendário de reposição das aulas. Ao todo, entre paralisação e greve, foram 21 dias letivos sem atividades em diversas escolas municipais. Isso porque, a adesão dos professores não foi 100%.
Com isso, cada escola terá dias e períodos diferentes de reposição. “O sindicato apresentou uma sugestão e agora, juntamente com a Secretaria de Educação, cada unidade vai acertar o seu calendário porque são várias situações. Não tem como fazer uma coisa única”, ressalta Simone.
Além disso, o professor deverá sinalizar se vai repor ou não. O acordo firmado entre as partes estabeleceu que os profissionais vão ter que assinar um termo de compromisso individual em sua escola no qual se compromete, ou não, a repor as atividades.
“Cada colega vai optar se quer ou não fazer, se compromete a pagar os dias de greve e paralisação. Se houver alguém que não queira, tem um outro termo de compromisso onde diz não aceita. E daí vai ter os descontos novamente”, explica a presidente do Sinprocan, Simone Riet Goulart.
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Grupos de trabalho
O encontro entre a Prefeitura de Canoas e o Sinprocan também deixou definido que os grupos de trabalho estão mantidos. No entanto, ainda não há data para as reuniões e estudos.
Os colegiados vão debater a aplicação da Lei nº 15.326/2026 (enquadramento das profissionais de educação infantil), Lei Complementar nº 226/2026 (Lei do Descongela), valorização profissional e planos de carreira. O sindicato já definiu e informou os representantes.
“No que as coisas vão se organizar, vai ser feito os grupos de trabalho para a gente conversar. Não tem ainda datas estabelecidas. Mas isso isso ficou acordado que será mantido”, reforça a presidente do Sinprocan.