Novo Hamburgo possui 448 mil cartões do Sistema Único de Saúde (SUS) ativos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Isso significa praticamente o dobro da população estimada do município, de 227 mil habitantes, conforme os dados mais recentes do IBGE (2022). O cartão é um dos principais instrumentos de identificação dos usuários do SUS em todo o país, reunindo informações sobre o histórico de atendimentos e garantindo o acesso facilitado aos serviços da rede pública.
Foto: Eliseu Geisler/Divulgação
Contudo, um levantamento recente da SMS indica que “apenas” cerca de 57,6 mil pessoas utilizam mensalmente os serviços municipais de saúde, o que representa somente 13% do total de cadastros ativos. “O Município possui 448 mil cartões SUS. Isso não significa que essas 448 mil pessoas de fato moram ou utilizam o sistema de saúde de Novo Hamburgo”, informa a secretaria.
Por que há mais cartões que moradores?
Entre as causas da distorção, estão cadastros antigos ou duplicados, mudanças de cidade não atualizadas e usuários de outros municípios que se declaram moradores de Novo Hamburgo para ter acesso a atendimentos especializados.
A SMS explica que a nova portaria do governo federal que associa o Cartão SUS ao CPF deve ajudar a corrigir o problema, já que o endereço será atualizado automaticamente a partir do cruzamento de dados cadastrais.
A novidade foi apresentada em setembro pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. Essa mudança prevê que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões de registros sem CPF já foram suspensos. “Importante destacar que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente no Sistema Único de Saúde (SUS)”. esclarece o Ministério.
Saúde universal
Mesmo com a diferença, a SMS reforça que não há previsão legal para cobrar de outras prefeituras pelos atendimentos feitos a moradores de fora. “Se o usuário tem cartão SUS de Novo Hamburgo, não há como a SMS ‘acusar’ a pessoa como moradora de outro município. Ou seja, mesmo residindo em outro município mas sendo atendida na rede hamburguense, o ônus é de Novo Hamburgo”, explicou a pasta.
O município também destaca que atendimentos de urgência e emergência não podem ser negados a ninguém, independentemente de onde mora ou do tipo de cadastro. “Os serviços de urgência e emergência já são aportados financeiramente para serem porta aberta”, ressalta a SMS.
Enquanto isso, Novo Hamburgo realiza as atualizações quando o paciente procura atendimento, ou por meio das visitas domiciliares dos agentes de saúde e endemias. “Não estimamos que as filas ou demora no atendimento se devam ao número de cartões. Mesmo que tivéssemos exatamente o número de habitantes em cartões, ainda haveria filas”, conclui a secretária Betina Espíndula.
São Leopoldo tem números equivalentes
Em São Leopoldo, a emissão do cartão é realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e também pelo Zap da Saúde, canal institucional da Secretaria Municipal de Saúde disponível pelo número (51) 99557-8541. De acordo com a pasta, o município emite em média 5 mil cartões SUS por mês, considerando tanto novas emissões quanto segundas vias.
Diferentemente de Novo Hamburgo, atualmente, a base de dados da saúde leopoldense conta com cerca de 240 mil cadastros ativos, dos quais mais de 220 mil estão vinculados ao Cartão SUS. O dado, próximo ao número de habitantes apontado pelo Censo do IBGE (217,4 mil), indica uma correspondência equivalente entre a população e os registros da rede municipal.
“É fundamental que o cidadão mantenha seu cadastro atualizado, pois isso garante o acesso mais ágil e eficiente aos serviços de saúde”, reforça a equipe de Saúde Digital do município.
Impactos na saúde pública
Segundo estimativas da Secretaria de Saúde, cerca de 18% dos atendimentos realizados nas 27 UBSs de São Leopoldo são de pessoas que ainda não possuem o Cartão SUS vinculado ao próprio cadastro. Embora o atendimento possa ser feito mediante documento com foto e CPF, a ausência do cartão pode causar entraves em casos que exigem encaminhamentos para especialidades, exames ou cirurgias.
Isso ocorre porque o CadSUS Web, sistema federal que concentra os cadastros do SUS, exige correspondência entre o município de residência e o de emissão do cartão. Quando os dados estão desatualizados o procedimento fica bloqueado até que o cadastro seja regularizado, gerando atrasos e retrabalho para as equipes de saúde.
“Além do impacto direto sobre o cidadão, há também reflexos financeiros para o município. O financiamento da saúde pública é tripartite, ou seja, composto por recursos federais, estaduais e municipais. Quando o cartão SUS de um morador não está vinculado ao município onde ele realmente reside, os atendimentos realizados não podem ser faturados, reduzindo o repasse de recursos”, informa a secretaria de Saúde.
Por isso, a secretaria de Saúde reforça que a atualização cadastral é gratuita e pode ser feita em qualquer UBS ou pelo Zap da Saúde. O processo é rápido e garante que os atendimentos, encaminhamentos e repasses de verba reflitam com precisão a população realmente atendida.
Canoas mantém controle periódico dos cadastros
Em Canoas, a Secretaria Municipal da Saúde informa que o município possui 343.218 cidadãos ativos no sistema (quase o mesmo número de habitantes, conforme o Censo 2022: 349.728), enquanto o número de cadastros válidos é de 218.291. A diferença ocorre porque os registros no banco de dados do SUS têm validade de dois anos, sendo necessário atualizá-los periodicamente para manter o vínculo ativo com o município.
Na prática, isso significa que mais de 120 mil pessoas constam como ativas, mas com cadastros vencidos ou pendentes de atualização, o que pode comprometer a vinculação a serviços como agendamentos, encaminhamentos e acompanhamento em programas de atenção básica.
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