A Prefeitura de São Leopoldo tinha até a quarta-feira (25) para entregar ao Ministério Público (MP) um plano de ação objetivo e fundamentado indicando a solução administrativa que será adotada para o barco-escola Peixe Dourado, que está parado há mais de um ano, sem navegar.
Conforme a procuradora-geral do município, Fernanda Luft, em fevereiro foi realizada uma conversa com a promotoria do MP com o intuito de promover um debate sobre a situação do barco. “Foi solicitado que fosse comprovado que ele não pode navegar, que é o que estamos fazendo agora, e também foi citada a questão do planejamento.”
A procuradora explicou que o barco fica a maior parte do tempo parado e a prefeitura trabalha na manutenção dele. “Se deixar ele muito tempo parado, sem ligar o motor, ele pode vir a apresentar problemas como falha mecânica ou até mesmo encalhar, como o calado dele é todo de alumínio, a gente precisa ir mudando o barco de lugar, até para evitar que ele encalhe e que tenha danos no casco.”
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Pesquisa de mercado
Conforme a procuradora, está sendo feita uma pesquisa de mercado para saber o que pode ser feito com o barco, se é possível trocar com algum município que tenha interesse em fazer um transporte com catamarã, se ele pode ser locado para alguém, ou alienado para iniciativa privada. “Tenho que entender quais são os custos e o que se tem de mercado.
Quando tiver todas essas informações dai vamos abrir um processo administrativo, que pode ser uma licitação, se for a leilão, ou um contrato administrativo, ou até mesmo um convênio se for com outro município.”
“Conciliado a isso, nós temos o financiamento de R$ 3 milhões, que o custo total dele é de R$ 10 milhões, então tenho que compor tudo isso, não é só me desfazer do barco, é preciso compor toda essa questão financeira dele”, afirmou Fernanda.
Embarcação segue atracada no píer do Museu do Rio
Foto: Eduardo Zanotti/Especial
Anotações em diário de bordo
Fernanda explicou que a procuradoria geral já entrou em contato com diversas pessoas, e está estudando qual o destino que pode dar ao barco. “O que estamos fazendo hoje é uma pesquisa de campo dos destinos que podemos dar a ele.”
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Segundo a procuradora, em primeiro momento é necessário comprovar que o barco não consegue navegar na atual situação. De acordo com ela, há livros, que são como o diário de bordo da embarcação, com a declaração do capitão que comprova que não pode navegar.
“A declaração vem sendo assinada desde o ano passado, então vou comprovar para a promotoria do MP o que foi solicitado em primeiro momento, que não é possível utilizá-lo. O segundo momento será ver o que é possível fazer efetivamente com o barco.”
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A procuradora contou que enquanto essas questões da CPI e do MP não foram concluídas, o prefeito Heliomar Franco, por questão de segurança não quis dar um destino.
“Se o barco não for utilizado, ele vai virar ferro-velho, e isso é um problema. É um barco que custou R$ 10 milhões, e é um bem público e precisa ter uma utilidade. Se não conseguimos utilizar ele, porque temos problemas no rio, somos obrigados a dar um destino para ele”, disse Fernanda.
Fernanda explicou ainda que atualmente os custos com o barco dizem respeito a marinheiro e manutenção, que chega a R$ 250 mil por mês, e mais o financiamento de R$ 3 milhões. “Estamos tentando diminuir o custo com o marinheiro, tentando utilizar servidores para fazer a manutenção do barco, o custo é a manutenção diária que o barco exige.”
Conforme Fernanda o barco está em perfeito estado de conservação, e quando o rio permite ele navega muito bem, e está muito bem cuidado. “Justamente, a nossa preocupação é que ele permaneça nessa condição. Ele pode navegar a a qualquer momento.”
A procuradora contou que a Prefeitura já foi questionada sobre o porque de não o colocar para navegar depois da ponte, onde o rio é mais alto e não teria o problema da ponte, mas para tirar o barco, de onde ele está, é necessário construir um píer o que pede um custo maior e tem que ter uma segurança específica para o barco.
“Hoje, como ele está atracado na Secretaria de Meio Ambiente, usamos a segurança do próprio município, então teria um custo maior deslocá-lo dali.”
Barco-escola Peixe Dourado tem 66 lugares
Projetado pela gestão municipal anterior, o barco-escola Peixe Dourado foi construído pela Indústria Naval Catarinense Ltda, de Navegantes (SC) e inaugurado oficialmente em 14 de dezembro de 2024, nove dias depois de chegar na cidade. A embarcação tem 18 metros de comprimento, sete de largura e 4,5 de altura, conta com 66 lugares e formato de sala de aula.
