Um ano depois de aportar no píer do Museu do Rio, em São Leopoldo, o barco-escola Peixe Dourado – embarcação planejada com o intuito de promover Educação Ambiental, além de pesquisa, ecoturismo e fiscalização ambiental – ainda não cumpriu o seu papel e segue sem realizar navegações pelo Rio dos Sinos.
Projetado pela gestão municipal anterior, o barco-escola Peixe Dourado foi construído pela Indústria Naval Catarinense Ltda, de Navegantes (SC) e inaugurado oficialmente em 14 de dezembro de 2024, nove dias depois de chegar na cidade. A embarcação tem 18 metros de comprimento, sete de largura e 4,5 de altura, conta com 66 lugares e formato de sala de aula. De acordo com o governo passado, a estrutura teve um custo de cerca de R$ 5,1 milhões, pagos com recursos do Município e do Fundo Municipal do Meio Ambiente (Fundema).
Apesar disso, o Peixe Dourado navegou oficialmente apenas uma vez, no dia de sua inauguração oficial, quando fez um passeio com convidados por um percurso até a Base Ecológica do Rio Velho. Desde então, o catamarã não mais saiu para as ações as quais foi projetado.
ENTRE NA COMUNIDADE DO JORNAL VS NO WHATSAPP E RECEBA MAIS NOTÍCIAS
Foto: Priscila Carvalho/GES-Especial
Estiagem
No início do ano, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam) chegou a informar como a agenda de passeios aconteceria e um e-mail para que interessados se inscrevessem. Porém, pela estiagem que acometeu a região e a consequente baixa do Rio dos Sinos, o barco não pôde navegar.
Oneroso
A partir daí, se iniciou uma discussão sobre os custos da embarcação, com a tripulação sendo dispensada pela gestão. Em abril, o prefeito Heliomar Franco anunciou um “pente-fino” no projeto, alegando que ele foi oneroso demais para o Município. Segundo a Secretaria da Fazenda (Semfa), o custo total da construção e manutenção do projeto barco-escola atingiria quase R$ 10 milhões.
LEIA TAMBÉM: Núcleo financeiro da maior organização criminosa do RS tem R$ 6,2 milhões bloqueados durante operações na região
Comissão foi instaurada na Câmara de Vereadores
Motivado pelo pente-fino, o vereador Alexandre Silva (PL) solicitou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) do barco-escola Peixe Dourado na câmara leopoldense.
O relatório da CEI questiona diversos aspectos do projeto e da execução da embarcação, dentre eles, a navegabilidade e afirmando haver onerosidade em sua contratação. Entre as afirmações está a de possível existência de quebra de contrato ao ter havido um aditivo no projeto sem a consulta ao projetista responsável e o não uso da Lei de Licitações, embasado no período decretado como de Calamidade Pública. Além disso, o relatório sugere que a embarcação vá a leilão, uma vez que é questionada a navegabilidade e, portanto, a utilidade para São Leopoldo.
MP segue investigando
O relatório foi aprovado, por oito votos a quatro, em sessão extraordinária em caráter de urgência em 23 de setembro. No dia 13 de outubro, a presidente da Câmara, vereadora Iara Cardoso (PDT), entregou a documentação da CEI à 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Leopoldo, no Ministério Público (MP).
Procurado, o MP informou, via assessoria de comunicação, que está investigando a situação do barco-escola Peixe Dourado, “fazendo as diligências necessárias pra apurar a questão”.
PREVISÃO DO TEMPO: Fim de semana de 40°C antecede formação de intenso ciclone; veja qual será o dia mais tórrido
Legislativo cumpriu dever de “apurar os fatos”
A vereadora Iara Cardoso reforçou que, “tendo entre suas atribuições constitucionais o exercício do controle e fiscalização dos atos do Poder Executivo”, o Legislativo instaurou a CEI relativa ao barco-escola e, após a conclusão dos trabalhos, entregou o respectivo relatório e toda a documentação pertinente ao Ministério Público, “em estrita observância ao que dispõe o Regimento Interno”.
“Com a remessa desses documentos, cabe ao órgão competente – o Ministério Público – a análise e eventual instauração de inquérito, nos termos da lei. Assim, no presente caso, o Poder Legislativo cumpriu rigorosamente o seu dever institucional de apurar os fatos”, destacou Iara.
Prefeitura avalia “melhor destino” para o barco
O prefeito de São Leopoldo, Heliomar Franco, disse que a gestão chegou a mesma conclusão apontada pela CEI da Câmara. “A ideia é muito boa, mas este equipamento não é adequado para a finalidade a que se destinava. É excessivamente oneroso e operacionalmente não funcionava, por causa das caraterísticas da própria embarcação e por conta do desenho hidrológico do rio”.
Segundo ele, o governo municipal agora busca uma parceria para a melhor solução ao catamarã. “Já temos aproximação de parceiros interessados em dar destinação para esse barco. Estamos avaliando o melhor destino”.
VEJA AINDA: Comissão apresenta atividades já pensadas para a 20ª Romaria de Padre Reus; estátua está entre as ações
Vereador alega que 20 mil pessoas já poderiam ter usado o barco-escola
O vereador Anderson Etter (PT), que foi secretário do Meio Ambiente na gestão anterior e acompanhou o projeto desde o início, lamentou que a embarcação não esteja sendo usada.
“O barco Peixe Dourado poderia estar funcionando como uma sala de aula flutuante, aproximando nossas crianças do rio, da ciência e da história ambiental. Poderia estar fazendo exatamente o que o antigo barco-escola Martim Pescador fez por tantos anos: levar conhecimento, encantamento e pertencimento para milhares de pessoas”, iniciou.
“Só este ano, de janeiro até agora, mais de 20 mil pessoas poderiam ter participado das atividades do Peixe Dourado. Vinte mil oportunidades de educação, cultura e conexão com o Rio dos Sinos simplesmente desperdiçadas pela atual gestão”, critica Etter, lembrando que antes do pedido de CEI ser instaurado na Câmara de Vereadores, ele já havia reunido toda documentação referente à contratação da empresa para a construção do barco e contratação da tripulação e entregue ao Ministério Público.
“A CPI teve um apelo político sem observância técnica e foi uma justificativa, ainda que não plausível, para que não se fizesse uso do barco neste período. E não utilizar o barco é não valorizar a nossa história, é desperdiçar um equipamento público único”, conclui.