Entidades da região seguem se manifestando após a operação que flagrou 142 adolescentes em situação de trabalho infantil em estabelecimentos ligados à indústria calçadista da região. A ação foi realizada pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com a Polícia Federal, a Auditoria-Fiscal do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT), entre os dias 8 e 12 de junho.
Foto: Ministério do Trabalho e Emprego
A divulgação foi feita no último dia 17 de junho. Foram flagradas descumprindo as normas empresas das cidades de Sapiranga, Rolante, Parobé e Igrejinha.
A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti (ACI-NH/CB/EV/DI/IV) e o movimento calçadista The South Base, de forma conjunta, emitiram um manifesto nesta segunda-feira (22). As entidades reafirmaram que a indústria calçadista brasileira tem compromisso com os mais elevados padrões de conformidade, sustentabilidade e responsabilidade social exigidos pelos mercados internacionais.
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“As ocorrências pontuais recentemente divulgadas devem ser tratadas como situações específicas e não como reflexo da realidade da nossa indústria calçadista. Elas representam menos de 0,02% dos empregos formais do Estado do Rio Grande do Sul. A existência de mecanismos efetivos de fiscalização demonstra a capacidade institucional do Brasil de identificar, corrigir e aperfeiçoar práticas sempre que necessário. A fiscalização efetiva fortalece a credibilidade do setor e reforça o compromisso da indústria brasileira com as melhores práticas globais de compliance e responsabilidade social”, diz parte da nota.
A ACI e The South Base afirmaram ainda que há a necessidade de discussão e ampliação de oportunidades para os jovens em que possam, de forma segura, conciliar educação, qualificação e trabalho.
“Dessa forma, trabalhar é uma liberdade de escolha com proteção. Não se trata de flexibilizar direitos, mas de construir caminhos seguros para a inserção produtiva das novas gerações. Nenhum jovem deve estar em atividade perigosa, mas também não podemos aceitar que um jovem que estuda, tem acompanhamento familiar e deseja trabalhar legalmente tenha como única alternativa a informalidade. O desafio do Brasil não é escolher entre proteção e oportunidade, mas sim conseguir entregar as duas coisas ao mesmo tempo. Esse debate precisa ser feito a favor do jovem, das famílias e da formalidade”, encerra o manifesto assinado pelo presidente da ACI, Robinson Klein e o presidente do Conselho Estratégico The South Base, Marlos Schmidt.