Uma operação resultou no afastamento de 142 adolescentes que estavam inseridos em atividades classificadas como piores formas de trabalho infantil em empresas que fabricam calçados. As fiscalizações ocorreram entre os dias 8 e 12 de junho e abrangeram 67 estabelecimentos.
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Foram flagradas descumprindo as normas empresas das cidades de Sapiranga, Rolante, Parobé e Igrejinha. A divulgação foi feita nesta quarta-feira (17).
Foto: Ministério do Trabalho e Emprego
A operação foi realizada pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com a Polícia Federal, a Auditoria-Fiscal do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Dos 142 adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil durante as inspeções, 80 operavam máquinas motorizadas ou em movimento e estavam expostos a solventes, adesivos e outros produtos químicos prejudiciais à saúde — atividades proibidas para menores de 18 anos pela legislação brasileira por integrarem a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, prevista no Decreto nº 6.481/2008.
As irregularidades foram constatadas em 82% das empresas inspecionadas, envolvendo adolescentes de 12 a 17 anos.
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O que dizem os sindicatos
Os sindicatos patronais e os que representam os trabalhadores dos municípios envolvidos foram procurados pela reportagem. O Sindicato da Indústria de Calçados do Rio Grande do Sul (Sicergs), com representação sindical na cidade de Rolante, informou que recebeu com preocupação as informações divulgadas sobre a operação de fiscalização.
“Ao longo dos anos, a indústria calçadista gaúcha tem atuado de forma permanente na conscientização, orientação e monitoramento de questões relacionadas ao trabalho de adolescentes, promovendo ações educativas e incentivando o cumprimento rigoroso da legislação vigente”, diz parte da nota oficial enviada pelo Sicergs.
O sindicato ressaltou que não deve haver generalização de “um setor que reúne milhares de empresas e responde por uma parcela significativa da geração de empregos e do desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul”. A entidade calçadista afirmou ainda que as irregularidades devem ser apuradas individualmente.
O presidente do Sindicato dos Sapateiros de Parobé, João Nadir Pires, disse que muitas empresas seguem as normas e estão amparadas pela legislação. No entanto, confirmou que ainda existem casos de exposição de menores a riscos.
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“Acredito que seja em caso de indústrias de menor porte, as maiores já têm um cuidado maior. Infelizmente há situações de contratação de menor exposto a produtos químicos e situações não recomendadas. Sem contar também outras situações, não só de menores, mas de trabalho sem carteira assinada. Nossa região foi bem fiscalizada e entendemos que isso é importante na medida em que inibe situações como estas”, avalia Pires.
O sindicato patronal de Parobé (Sindicap) destacou que as empresas associadas cumprem a legislação vigente.
As demais entidades não retornaram a solicitação até a publicação da matéria.
Afastamento dos menores
Os auditores determinaram o afastamento imediato dos adolescentes, por meio de mudança de função ou rescisão do contrato de trabalho, com garantia de todos os direitos trabalhistas.
Segundo a Polícia Federal, todas as empresas em que foram encontrados adolescentes em situação de irregularidade serão autuadas pela fiscalização. Os casos também serão encaminhados ao Ministério Público do Trabalho para adoção das medidas cabíveis.