O governo federal prepara um relatório próprio que propõe substituir a escala de trabalho 6×1 por uma jornada 5×2, com limite de 40 horas semanais. A iniciativa, que será apresentada nos próximos dias, surge como alternativa ao texto do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) após impasse na subcomissão que discute o tema na Câmara dos Deputados.
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Foto: Agência Brasil
A proposta do Palácio do Planalto estabelece explicitamente o fim do regime 6×1, instituindo em seu lugar a jornada de cinco dias de trabalho por dois de descanso, com oito horas diárias. Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, o texto elaborado pela equipe do presidente Lula busca reforçar o protagonismo governamental em uma agenda que pretende utilizar como vitrine nas eleições de 2026.
O documento prevê uma transição gradual, com jornada de 42 horas semanais em 2027 e redução para 40 horas a partir de 2028. Além disso, proíbe reduções salariais e veta acordos individuais que flexibilizem direitos trabalhistas, ampliando o descanso semanal para dois dias consecutivos e garantindo ao menos um domingo a cada três semanas.
O ministro da Secretaria Geral, Guilherme Boulos, foi designado pelo presidente Lula para defender pessoalmente o parecer alternativo na Câmara dos Deputados. A iniciativa impacta diretamente trabalhadores submetidos ao regime de escala 6×1 em todo o País, afetando especificamente os comerciários, que terão suas regras revisadas.
A proposta do governo federal surge em resposta à má recepção do relatório apresentado pelo deputado Gastão na subcomissão que analisa o tema. O texto do parlamentar não extingue o regime 6×1, propondo apenas redução gradual da carga horária semanal: 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro. O relatório do deputado também sugere desoneração da folha para empresas com alto peso de pessoal, como forma de amenizar impactos econômicos.
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A elaboração do relatório governamental ocorre em Brasília, no Palácio do Planalto, de onde seguirá para apresentação na Câmara dos Deputados. Ainda não se conhece a recepção que o texto terá entre os parlamentares da subcomissão e os setores econômicos afetados pela mudança proposta.