A pureza de crianças brincando livremente o carnaval ilumina os olhares e as lembranças do momento. Por outro lado, as famílias, a sociedade e o poder público devem ficar muito mais atentos com o avanço de violações contra os pequenos nesse período.
Foto: Luiza Helena Peters
Pesquisador em políticas públicas para infância e adolescência, o presidente da organização social internacional ChildFund no Brasil, Maurício Cunha, alerta que se trata de uma época de maior vulnerabilidade das crianças.
Essas violações, segundo explicou em entrevista à Agência Brasil, estão no mundo virtual e também nos cenários reais. Cunha recomenda, inclusive, que as famílias evitem postar imagens de crianças em redes sociais e que a sociedade seja estimulada a denunciar ameaças e violências diversas.
Cunha é uma dos participantes de uma audiência pública nesta quinta-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a partir das 10 horas. O encontro debate os riscos e violações de direitos enfrentados por crianças e adolescentes no contexto do carnaval, como adultização, erotização, desaparecimento, trabalho infantil e exploração sexual.
Mais de 26 mil casos no carnaval de 2024
O especialista explicou que dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, revelam que mais de 26 mil casos suspeitos de crimes contra crianças e adolescentes foram registrados durante o carnaval de 2024.
“Isso significou um crescimento de 38% em relação ao ano anterior. É um dado alarmante, porque quase 40% de todas as violações registradas no período se referiam à violência contra a criança”, afirma Cunha.
O pesquisador aponta que o quadro é agravado pelos riscos da internet por haver exposição de imagens de crianças e adolescentes em fóruns, grupos fechados e redes sociais, além de violência sexual na internet, conforme apontou o estudo do ChildFund Mapeamento dos Fatores de Vulnerabilidade de Adolescentes Brasileiros na Internet, publicado no ano passado
A pesquisa com mais de 8 mil adolescentes de 13 a 18 anos de todas as regiões do país mostrou que 54% dos entrevistados já sofreram algum tipo de violência sexual online.
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Exploração sexual aumenta no carnaval
O pesquisador explica que as crianças sofrem mais violência na época de carnaval por mais de uma razão. “Existe uma superexposição, aumento da circulação, disposição de eventos de massa”, diz Maurício Cunha.
Além da adultização, ele diz que o termo seria “erotização precoce”, uma violação dos direitos dos menores de idade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“É um período também de mais desaparecimentos de crianças pelas grandes aglomerações”, evidencia. Além disso, há um aumento menores de idade em atividades informais, que exploram o trabalho infantil, assim como da exploração sexual. “E precisamos chamar muita atenção dos riscos digitais.”
“O que para as famílias é um conteúdo simples pode gerar exposição dos filhos”, afirma o pesquisador. “Aquilo pode parar em uma rede em que essa foto pode ser manipulada.”
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Como proteger as crianças
Existem algumas orientações que podem ajudar as famílias a protegerem as crianças, principalmente durante o período de carnaval. Algumas dicas são:
- evite publicar fotos, vídeos e lives mostrando os pequenos;
- mantenha sempre a localização desligada;
- utilize ferramentas de segurança.
Segundo Cunha, as imagens das crianças, publicadas inocentemente pela família, podem ficar eternamente na internet e até mesmo ser compartilhada em redes de pedofilia. Para evitar que isso aconteça, ele orienta a família a manter o diálogo aberto com as crianças.
Como família deve alertar crianças e adolescentes
- orientar crianças e adolescentes a não interagir com desconhecidos no ambiente digital, nem enviar fotos ou informações pessoais;
- ativar ferramentas de segurança.
Quanto às ferramentas de segurança, Cunha indica algumas como:
- controles parentais;
- limitar mensagens desconhecidas para as crianças;
- revisar a privacidade dos aplicativos.
“Temos pesquisas que mostram, por exemplo, que adolescentes no Brasil passam, em média, quatro horas por dia nas redes sociais. É muito tempo”, explica o pesquisador ao afirmar que ao menos 30% deles passam ainda mais tempo, somando 6 horas.
“Quanto mais tempo ali, mais a criança está exposta também a violações”, afirma. “Há riscos no mundo offline e também no online.”
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Dever de todos é cuidar das crianças
“O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro ao mostrar que o dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público é assegurar os direitos da criança”, explica Maurício Cunha.
Segundo o pesquisador, um estudo recente mostrou que, de 9 mil, apenas cerca de 35% dos adolescentes brasileiros têm algum tipo de supervisão parental na internet. “O adolescente quer liberdade, mas a gente percebeu que esse mesmo adolescente se ressente do fato de não ter tanta proteção.”
Na mesma pesquisa, um dado alarmante mostrou que 54% desses adolescentes já relataram ter sofrido alguma violência sexual online. “É gravíssimo. É muito grave porque são marcas que vão ficar no desenvolvimento dessa pessoa, e que vão comprometer o seu desenvolvimento psíquico e emocional.”
Mais 85% dos casos de violência sexual infantil acontece em casa
Nesta semana, um piloto de avião foi preso acusado de exploração sexual infantil de três crianças. A avó das pequenas também foi presa por suspeita de integrar o grupo. “A gente precisa quebrar alguns tabus. A violação sexual contra criança não se dá, na absoluta maioria dos casos, por aquela figura do tarado babando na esquina, para usar um português claro”, alerta o pesquisador. “Mais de 85% das violações são cometidas por alguém de confiança da família ou da criança.”
São muitos casos de que as próprias famílias vendem imagens. Todas as pesquisas apontam que perto de 90% dos casos ocorrem em ambientes domiciliares, com familiares do convívio desta criança ou desta família.
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Disque 100: na dúvida, denuncie
O Disque 100 é uma importante conquista na luta para acabar com a violência contra as crianças e adolescentes. Caso haja suspeita, a sociedade deve ligar gratuitamente, 24 horas por dia. “Se há uma suspeita de crime contra a criança, ele já pode ligar para o Disque 100 e a denúncia é encaminhada para o município”, explica o Maurício Cunha.
Se houver dúvida, é preciso denunciar. “Aquela criança é hipervulnerável. Alguém vai precisar ver o que está acontecendo com ela”, afirma. Ele ainda explica que a denúncia inibe a ação dos criminosos. “Eles não vão parar se não houver uma reação forte e vigilante da sociedade.”
Durante o carnaval, também é preciso ficar vigilante quanto ao trabalho infantil. Conforme a legislação vigente no Brasil, é crime que menores de 14 anos trabalhem. Já entre os 14 até os 16 anos, é possível pela condição de aprendiz. “Criança tem que brincar, estudar e ser protegida. A criança é mais explorada porque é um trabalho mais barato. Isso é intolerável”, afirma.
Além disso, no que diz respeito à violência sexual online, o pesquisador relembra a sanção do ECA Digital, que será implementado a partir de março deste ano. “Vai reduzir a violência contra a criança certamente.”
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