DIREITOS
Alteração das regras de cotas raciais volta a ser discutida em SC três meses após derrota no STF
Projeto antigo foi barrado pelo STF por ser inconstitucional
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Projeto antigo foi barrado pelo STF por ser inconstitucional
Evento será realizado nesta terça e quarta-feira (7 e 8), no Teatro Municipal; veja como participar
O caso aconteceu em Santa Maria; as vítimas não recebiam salários, não tinham horários de pausa, além de serem privadas...
Programa garante moradia para famílias em situação de rua e devolve esperança para ao menos 1,2 mil pessoas
Decisão anulou norma que orientava o atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Além de filhos biológicos outros dependentes têm direito ao benefício, como enteados
Inclusão dos clubes nessa lista ocorrerá somente após decisão condenatória; projeto será enviado ao Senado
Recurso é comumente usado em redes sociais como Instagram, Facebook e TikTok, entre outros
Casos relatados aconteceram em 2023 e em outubro do ano passado e já estão sob investigação
Carnaval aumenta casos de exploração sexual infantil e trabalho de menores de 14 anos no Brasil
Luciana Genro e Adão Pretto receberam ameaças de morte com conteúdo misógino e racista; Polícia Civil investiga o caso
Agenda prevê encontros, debates e ações empreendedoras até o final do mês; em 20 de novembro, feriado nacional, é...