RESOLUÇÃO DO CONANDA
Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro
Decisão anulou norma que orientava o atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Olá,
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Decisão anulou norma que orientava o atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Além de filhos biológicos outros dependentes têm direito ao benefício, como enteados
Inclusão dos clubes nessa lista ocorrerá somente após decisão condenatória; projeto será enviado ao Senado
Recurso é comumente usado em redes sociais como Instagram, Facebook e TikTok, entre outros
Casos relatados aconteceram em 2023 e em outubro do ano passado e já estão sob investigação
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