A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um Projeto de Lei que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo. A relação, que pode ser considerada uma lista suja do racismo no esporte, ainda será enviada ao Senado.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Segundo o texto, as entidades que entrarem no cadastro não poderão firmar contratos com o poder público ou receber patrocínios públicos, subvenções ou benefícios fiscais.
O projeto estabelece que o cadastro conterá os nomes dos clubes condenados por atos racistas praticados por seus torcedores, atletas, membros de comissão técnica ou dirigentes durante eventos esportivos, informou a Câmara dos Deputados em texto divulgado para a imprensa.
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A inclusão dos clubes nessa lista ocorrerá somente após decisão condenatória transitada em julgado em processo judicial ou em decisão da Justiça Desportiva. Essa inscrição ficará ativa por dois anos, após o que o clube será automaticamente excluído do cadastro.
A exclusão poderá acontecer antes se a entidade comprovar, perante o órgão gestor do cadastro, a realização de ações específicas de combate às condutas racistas em eventos esportivos, nos termos de um regulamento, diz a Câmara.
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O Projeto de Lei nasce com cinco objetivos:
- promover a cultura de paz no esporte;
- coibir condutas racistas em eventos esportivos;
- induzir as organizações esportivas a prevenir condutas racistas de seus torcedores;
- incentivar ações educativas que contribuam para o enfrentamento ao racismo no esporte;
- tornar o Brasil referência no enfrentamento aos casos de racismo no esporte.
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