PROJETO DE LEI
Câmara proíbe aproximação de agressor da vítima mesmo com consentimento; entenda
Confira também o que deputados decidiram sobre aumento de pena para furto de cabos
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Homem é filho de dois militantes contra período autoritário que constam como desaparecidos
Educar Colorido debateu direitos e respeito à comunidade LGBTQIAPN+ na EEEM André Leão Puente nesta quarta-feira (25)
Acordo será feito no âmbito da ação judicial na qual a família processou a União em busca da reparação
Ela ainda recebeu um pedido de desculpas pela perseguição e tortura realizada pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar
Números fazem parte do Atlas da Violência 2025, divulgado nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro
Informalidade expõe trabalhadores a mais riscos
Meta anunciou na semana passada uma série de mudanças e o alinhamento da política da empresa à agenda de governo...
Itamaraty destaca que o receio do governo brasileiro se ampliou diante da cena política instalada com as eleições presidenciais realizadas...
CadÚnico registrava 116,7 mil indivíduos nessa condição há seis anos
No documento encaminhado ao 4º Tribunal do Júri, o Ministério Público destaca a necessidade de revisão das penas
Dois profissionais do grupo tiveram trabalhos reconhecidos em prêmio organizado pelo Senge-RS