Meses depois de divulgar que Gisele Beatriz Dias iria a júri pela morte das filhas gêmeas Antônia e Manuela Pereira, a Justiça suspendeu o processo. O motivo é que a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) determinou, nesta terça-feira (18), que a mulher seja submetida à avaliação de insanidade mental.
Foto: Reprodução/Arquivo pessoal
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A decisão do colegiado acompanhou por unanimidade o voto da relatora, desembargadora Viviane de Faria Miranda, e atendeu ao pedido da defesa.
A mulher tornou-se ré em janeiro deste ano e responde por duplo feminicídio qualificado.
Defesa diz que decisão do TJRS “reconhece um direito básico”
A defesa de Gisele, representada pelo advogado José Paulo Schneider, afirma que a decisão do TJRS “reconhece um direito básico da acusada e, ao mesmo tempo, corrige um grave equívoco do magistrado, que, inicialmente, havia negado a instauração de incidente de sanidade mental”.
O advogado explica que a acusada é portadora de patologias psiquiátricas, tendo estado internada, por ter tentado o suicídio, semanas antes dos falecimentos de suas filhas. “Por isso, é fundamental o estudo médico da sua (in)sanidade mental, a fim de que se ateste se ela é ou não imputável penalmente.”
Relembre o caso
Antônia Pereira, de 6 anos, morreu no dia 15 de outubro de 2024, oito dias após a irmã gêmea, Manuela Pereira, em Igrejinha. A mãe das crianças, foi acusada de matar as filhas. A mulher foi presa na data da morte da segunda menina e segue detida preventivamente na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba.
Segundo o Instituto-Geral de Perícias (IGP,) a necropsia revelou que as mortes foram provocadas por um processo de asfixia, mas a forma como aconteceu não pôde ser especificada.
A denúncia do Ministério Público destaca os dois óbitos aconteceram no momento em que as meninas estavam sob os cuidados exclusivos da mãe. A motivação, conforme sustentado pelo MP, teria sido passional, relacionada a ciúmes e desejo de vingança contra o pai das crianças.
Em julho deste ano, o juiz de direito Diogo Bononi Freitas, da Vara Criminal da Comarca de Igrejinha, decidiu que a mãe das meninas seria levada a júri pelos crimes de duplo feminicídio qualificado, denunciação caluniosa e por submeter crianças a vexame e constrangimento. O magistrado reconheceu indícios suficientes de que as crianças foram mortas por asfixia.
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Audiência
Em 25 de abril deste ano, foram ouvidas 25 testemunhas, entre elas médicos, peritos, psicólogos, policiais, vizinhos, familiares e professores. Os depoimentos indicaram um padrão de comportamento emocionalmente frio, dependência química e distanciamento da ré em relação às filhas, além de instabilidade psicológica, episódios de surto e histórico de internações psiquiátricas.
Profissionais da saúde mental relataram que a acusada demonstrava afeto apenas por um filho falecido e chegou a afirmar que “as meninas ficariam bem sem ela”. O filho mais velho de Gisele, Michel Percival Pereira Júnior, foi morto a tiros em novembro de 2022, em Santa Maria.
Antes da morte das meninas, Gisele passou por mais de 10 internações psiquiátricas. Ela ficou internada no Hospital Bom Pastor até o final de setembro do ano passado e recebeu alta dias antes da morte das meninas.