O Tribunal do Júri de Tramandaí condenou, na noite desta quinta-feira (12), Douglas Barbosa Carvalho pelo assassinato de um menino de apenas 6 anos, ocorrido em 2022 no município de Imbé, litoral norte gaúcho.
O magistrado Gilberto Pinto Fontoura, que presidiu o julgamento, fixou a pena em 27 anos de prisão em regime inicialmente fechado, negando ao réu o direito de recorrer em liberdade.
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A condenação de Carvalho, de 38 anos, baseou-se no crime de homicídio triplamente qualificado, considerando o motivo torpe, o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido contra um menor de 14 anos.
Além da pena principal, o réu recebeu uma sentença adicional de seis meses de detenção por lesão corporal causada ao pai da criança durante o ataque.
Em sua decisão, o juiz destacou a brutalidade da execução, “a forma de execução, consistente em invadir uma residência familiar em plena luz do dia e disparar indiscriminadamente, atingindo a vítima fatal na região da cabeça, revela a brutalidade do ato, merecendo valoração negativa.”
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O assassinato
O crime, que chocou a região litorânea, aconteceu no dia 7 de agosto de 2022.
O acusado invadiu o imóvel acompanhado de outros dois homens não identificados em busca de um indivíduo que supostamente estaria no local. A motivação seria uma retaliação a um homicídio prévio registrado em Capão da Canoa.
Durante a investida, o grupo efetuou diversos disparos contra os fundos da casa, atingindo fatalmente a criança na cabeça e ferindo o pai no braço.
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Ao longo do julgamento no Plenário, o conselho de sentença ouviu o interrogatório do réu e os depoimentos de três testemunhas, sendo duas de acusação e uma de defesa. Embora a decisão ainda comporte recurso, a justiça determinou que o réu não poderá apelar em liberdade.