O Ministério Público do Estado (MPRS) pediu a liberdade de João Batista Fernandes, de 67 anos, e de mais dois indiciados pela Polícia Civil. O morador de Portão, no Vale do Sinos, foi preso em uma operação policial em setembro deste ano. A família do técnico em enfermagem aposentado afirma que ele é inocente. Ele foi solto só dois meses depois, mas em liberdade provisória.
Foto: Arquivo pessoal
Conforme a defesa, uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, entregue no Centro de Habilitação de Condutores (CFC) do município quando ele renovou o documento, foi a única prova que a Polícia Civil usou para pedir a sua prisão preventiva à Justiça.
A reportagem teve acesso ao documento, em que o promotor Tiago Moreira da Silva afirma que “os elementos probatórios coletados nos autos, em relação aos indiciados [..] não são suficientes” e pede que seja revogada a decisão que decretou a prisão preventiva, já substituída pela prisão domiciliar no caso de João Batista.
Em nota, o Ministério Público diz que analisa o caso, que segue dentro do prazo. “Na última segunda-feira, solicitou compartilhamento da prova com o inquérito que tramita na 1ª Vara Criminal. Além disso, na quarta-feira, em virtude da carência de elementos, requereu à Justiça a liberdade de três investigados.”
“A probabilidade é que eles não sejam denunciados e, logo em seguida, o MP deve apresentar um parecer opinando pelo arquivamento parcial do inquérito com relação a estes três. Por hora, a vitória reside no fato que o MP fez esse reconhecimento da ausência de materialidade delitiva e está opinando inclusive pela concessão da liberdade provisória dos três investigados”, diz o advogado Adriano Oliveira.
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Conforme o advogado, a CNH de João Batista foi usada em setembro de 2023 por uma quadrilha especializada em furto de caminhões com o objetivo de alugar um galpão. O membro da organização criminosa teria dito à proprietária que ele era seu sócio. “No celular de um dos membros dessa organização, eles (os policiais) localizaram a CNH do João Batista.” A defesa destaca que o imóvel sequer foi alugado.
A prisão
João Batista mora com a irmã, o cunhado e com as duas sobrinhas. A casa da família foi alvo da Polícia Civil no dia 11 de setembro deste ano durante a Operação Truck Hunters.
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O idoso e mais 20 pessoas foram presas. A investigação da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) e da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRCOR), ambas do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), foi contra uma quadrilha especializada em furto de caminhões.
A reportagem procurou o delegado Gabriel Lourenço, responsável pela investigação, que não se manifestou.