A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (3), a proposta do governo estadual que concede um reajuste de 8% no salário mínimo regional. O projeto foi enviado, em regime de urgência, pelo governador Eduardo Leite (PSD) e teve o apoio da maioria dos líderes partidários para que a votação fosse antecipada.
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Foto: Divulgação: Fernando Gomes/ALRS
Com 46 votos favoráveis e apenas quatro contrários, a proposta foi aprovada com um índice de reajuste superior à inflação registrada em 2024, que foi de 4,83%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os votos contrários foram dos deputados Guilherme Pasin (PP), Marcus Vinícius (PP), Rodrigo Lorenzoni (PL) e Felipe Camozzato (Novo).
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O novo valor eleva o piso regional de R$ 1.656,51 para R$ 1.789,04. O mínimo regional é referência para trabalhadores sem acordos coletivos, informais e também para algumas categorias do funcionalismo estadual.
Propostas de emendas ficaram de fora
Cinco emendas foram apresentadas ao projeto: quatro pela bancada do PT e uma por Rodrigo Lorenzoni (PL), com apoio de Felipe Camozzato (Novo). Três das emendas do PT foram retiradas antes da votação, e as demais não chegaram a ser deliberadas. Isso ocorreu após a aprovação de um requerimento do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que solicitou a preferência pela votação do texto original enviado pelo Piratini.
Debates marcaram a sessão
Parlamentares do PL e do Novo tentaram aprovar uma emenda para reduzir o reajuste a menos de 6%, acompanhando a inflação do período. A proposta, no entanto, foi rejeitada. “Estamos produzindo hoje uma política de incentivo ao trabalho informal e ao desemprego”, criticou o deputado Felipe Camozzato (Novo).
Na outra ponta, o deputado Halley Lino (PT) defendeu a valorização do piso regional, destacando que os valores no Rio Grande do Sul ainda estão abaixo dos praticados em estados vizinhos como Paraná e Santa Catarina. “O piso regional é uma solução de dignidade da classe trabalhadora”, afirmou.
Ao justificar a proposta, o governador Eduardo Leite declarou que o reajuste busca o “equilíbrio entre a valorização da mão de obra regional e a prevenção de distorções no mercado de trabalho, com a manutenção dos níveis de emprego das categorias abrangidas”. O novo valor do piso entra em vigor imediatamente.
Confira abaixo os valores propostos para cada faixa salarial:
• Primeira faixa: De R$ 1.656,51 para R$ 1.789,04 para trabalhadores dos setores da agricultura, indústria da construção civil e empregados domésticos, motoboys, entre outros.
• Segunda faixa: De R$ 1.694,66 para R$ 1.830,23 para trabalhadores da indústria do vestuário, calçado, saúde e telemarketing, empregados de setores de limpeza, entre outros.
• Terceira faixa: De R$ 1.733,10 para R$ 1.871,75 para empregados do comércio geral e das indústrias de alimentação e mobiliário, entre outros.
• Quarta faixa: De R$ 1.801,55 para R$ 1.945,67 para trabalhadores das indústrias metalúrgicas, gráficas, vigilantes e empregados em estabelecimentos de ensino, entre outros.
• Quinta faixa: De R$ 2.099,27 para R$ 2.267,21 para técnicos de nível médio.
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