Os professores da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo realizarão, nesta terça-feira (7), uma assembleia geral ordinária para deliberar os rumos da mobilização da categoria. O encontro está marcado para as 18 horas, no Hotel Union, e poderá definir uma possível greve dos educadores.
Segundo o Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProf NH), a administração municipal descumpriu a lei que estabeleceu a revisão geral anual da remuneração do funcionalismo, aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores em 25 de junho.
Ao longo da última semana, diversos cartazes espalhados foram vistos em escolas municipais. Todas elas em tom de cobrança ao prefeito Gustavo Finck (PP). Entre as mensagens, havia a exigência: “Prefeito, honre a sua palavra” e “cumpra a lei que você mesmo criou”.
Foto: Reprodução/Redes sociais
O que diz a lei aprovada em junho
A legislação garante reposição de 5,48%, correspondente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para recompor perdas salariais entre abril de 2024 e março de 2025. O projeto foi proposto pelo prefeito após mobilização e estado de greve da categoria, e previa pagamento escalonado: 2% em julho, 2% em setembro e 1,48% em dezembro, com retroatividade a abril.
Os primeiros 2% chegaram a ser pagos em folha complementar, mas, conforme o sindicato, o percentual referente a setembro não foi identificado nos contracheques.
Prefeitura promete pagar retroativo em outubro
Em resposta, o prefeito Gustavo Finck anunciou que decidiu efetuar o pagamento retroativo de 2% da folha de setembro aos servidores. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), a medida foi necessária diante de interpretações divergentes sobre o texto da lei que autorizou a revisão geral.
De acordo com a pasta, o padrão histórico de execução previa que apenas a primeira parcela fosse quitada com retroatividade, enquanto as demais seriam pagas sem o acréscimo. Assim, o Município aplicou os 2% de setembro sobre o salário vigente, e os 5,48% totais seriam consolidados em dezembro.
Finck, porém, determinou a emissão de uma folha complementar para garantir o pagamento retroativo de 2% ao salário-base de abril. Por questões técnicas, essa folha será rodada apenas em outubro, quando os servidores devem receber os valores retroativos.
O chefe do Executivo também decidiu antecipar a compensação final: a parcela de 1,48% prevista para dezembro será quitada em novembro, com retroatividade a abril.
Sindicato contesta explicação da Prefeitura
A decisão, no entanto, não foi suficiente para conter a insatisfação dos profissionais da educação. No mesmo dia, o SindProf NH divulgou nota criticando a medida.
“Essa explicação do Executivo não condiz com o que foi aprovado na Lei 3.603/2025. Todas as parcelas são retroativas a abril. Sendo assim, o pagamento de setembro deveria ser acrescido de 2%, também retroativo”, afirmou a presidente do sindicato e vereadora Luciana Martins (PT).