Após embates, Prefeitura de Novo Hamburgo, Sindicato dos Bancários e Financiários e Sindicato dos Vigilantes parecem caminhar para um consenso sobre o projeto de lei que altera as regras para a instalação de portas giratórias com detectores de metais em agências bancárias.
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O texto, que havia sido retirado de tramitação em julho pela Prefeitura, foi reenviado este mês à Câmara de Vereadores e apresenta regras mais rígidas que a proposta anterior.
Foto: Juliano Piasentin/ GES-Especial
Segundo Bruno Louzada, dirigente do Sindicato dos Bancários, a nova versão do projeto “vem de forma muito mais coerente com as necessidades da cidade”.
Ele destaca que o texto atende à demanda por novos negócios e atração de empresas, conforme aspira o Executivo, e garante a manutenção das portas de segurança nos bancos e cooperativas, reivindicação da categoria.
“A proposta originária, que nós tanto combatemos, era um projeto que vinha desregulamentar e gerar insegurança. No entanto, a nova proposta lembra a lei de Porto Alegre, sancionada em 2023, que regulamenta a necessidade de portas de segurança em estabelecimentos bancários e atende às nossas reivindicações de segurança”, avalia.
Mudanças previstas no texto original
Encaminhado inicialmente em abril, o projeto nº 40/2025 previa a dispensa do uso de portas giratórias em agências que utilizassem caixas eletrônicos recicladores e tesoureiros digitais, desde que o abastecimento de numerário fosse feito por empresas de transporte de valores e os funcionários não tivessem acesso a dinheiro, senhas ou chaves dos equipamentos.
No novo texto, a obrigatoriedade das portas giratórias não se aplica a postos de atendimento (PA) e postos de atendimento eletrônico (PAE). As agências dispensadas deverão manter monitoramento ininterrupto 24 horas por dia, sete dias por semana, além de alarme.
Atualização da lei, afirma governo
O Executivo justifica que a proposta, que agora leva o número PL 114/2025, visa modernizar a Lei nº 2.573, de 2013, tornando a cidade mais receptiva a novos modelos de negócios financeiros, fomentando a economia local e preservando postos de trabalho.
“A atualização da legislação também ampliará a segurança nas agências, estimulando a redução da circulação de numerário em espécie e produzindo um ambiente mais seguro para cidadãos e funcionários. A migração dos consumidores para meios tecnológicos, acelerada pela pandemia, torna necessária a atualização do modelo de negócios das agências bancárias”, afirmou o prefeito Gustavo Finck (PP).